Para obtenção da gratuidade na prática de atos judiciais e extrajudiciais, basta a apresentação da declaração de pobreza. Com esse entendimento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente o Pedido de Providências (PP) e os doi...

Se existe uma receita para se concretizar com maestria uma sucessão de bens, seja de que tipo for o patrimônio, ela pode ser resumida no seguinte: conhecimento da lei e sabedoria. O primeiro item pode vir de um advogado, mas o segundo é totalmente de responsabilidade de quem det&...

Uma parceria do Poder Judiciário do Maranhão, através da Corregedoria Geral da Justiça, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (SEDIHC) e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP),...