Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação-Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Januária, nos próximos dias 15 e 16 de junho de 2013....
Pai reconhece paternidade de filho após 17 anos
O comerciário José Luís Silva Correia reconheceu espontaneamente o filho de 17 anos, durante audiência do projeto “Reconhecer é Amar!”, nesta sexta-feira (24), na 1ª Vara da Família, no Fórum Des. Sarney Costa, Calhau. As audiêni...
Ministro extingue ação contra resolução sobre casamento de pessoas do mesmo sexo
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu, sem resolução do mérito, o Mandado de Segurança (MS) 32077, impetrado pelo Partido Social Cristão (PSC) contra a Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que veda ...
Funcionamento do Recivil no feriado de Corpus Christi
Em função do feriado de Corpus Christi, o Recivil informa que no dia 31 de maio (sexta-feira) funcionará em esquema de plantão, com número de funcionários reduzido. Os serviços notariais e de registro deverão seguir o Provimento 35/98 da ...
Crise econômica faz espanhóis rejeitarem heranças
A crise econômica na Espanha fez aumentar o número de pessoas que decidem abrir mão de heranças, já que, em muitos casos, elas trazem mais dívidas do que patrimônio. De acordo com um relatório do Conselho Geral de Tabeliões da Espanha, ent...
França celebra o seu primeiro casamento gay
Casamento ocorreu na prefeitura de Montpellier sob forte policiamento. Nova lei sobre casamento de homossexuais gera ferozes debates no país. Vincent Aubin e Bruno Boileau tornaram-se nesta quarta-feira (29) o primeiro casal gay a se unir após a promulgação da lei do...
CNJ vai definir normas para guarda de documentos eletrônicos
O Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu formar um grupo de trabalho para propor normas e parâmetros voltados à guarda dos...
Georreferenciamento é obrigatório para usucapião de imóvel rural
O imóvel rural objeto de ação de usucapião deve ser identificado mediante apresentação de memorial descritivo que contenha as coordenadas georreferenciadas dos vértices definidores de seus limites. Com essa decisão, a Terceira Tuma do Sup...
Integração de Plataformas marca novos rumos do Registro Civil no Brasil
Foz do Iguaçu (PR) – O início dos trabalhos do segundo dia do Conarci 2013 foi marcado por um momento mais do que emocionante. Após uma vida dedicada ao estudo e ao aprimoramento da atividade registral, o jurista Walter Ceneviva realizou sua despedida oficial de palestras ...
CNJ esclarece dúvida sobre Recomendação nº 9 – Manutenção e formação de arquivos de segurança
A Anoreg-BR tem mantido relacionamento constante com o Conselho Nacional de Justiça, especialmente com a Corregedoria Nacional de Justiça, para tratar de assuntos de interesse da classe. Um dos temas mais abordados do momento tem sido a Recomendação nº 9 do CNJ. Sobr...