Roberto Barbosa de Carvalho foi reconhecido pela luta em prol da sociedade. ...

Mulher, que mora em Campo Grande, diz que foi criada por duas mulheres. Recurso foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça neste mês de outubro....

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um auxiliar de cartório contra decisão que julgou improcedente seu pedido de reconhecimento de vínculo de emprego com o 29º Tabelião de Notas de São Paulo no período em que foi contratad...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que permitiu a adoção de neto por seus avós, reconhecendo a filiação socioafetiva entre ele e o casal. O colegiado concluiu que os avós sempre exerceram e ainda exercem a fu...

O juiz da Vara de Registros Públicos do Fórum Barão do Rio Branco, Marcelo Badaró Soares, proferiu sentença retificando o nome no registro de nascimento de José Carmélio Alberto Nunes Ninawa que passa a se chamar Inu Pereira Nunes Huni Kui. O caso &ea...

Uma família sofre com a burocracia para enterrar um parente que morreu há dois meses e meio. Mesmo com a ajuda da Defensoria Pública, os parentes do auxiliar de serviços gerais Antônio Valério de Souza enfrentam uma peregrinação em busca do docu...