Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na sessão de terça-feira (3/2), liminar que manteve no cargo a interina do 1º Ofício de Notas e Registro Civil de Sidrolândia (MS), Juliana Barbosa Alves Perígolo. A decisão suspende...
Oficiais de Registro Civil devem se preparar para atender aos pedidos de certidões online feitos pelo cidadão. ...
Site para busca dos registros e solicitação das segundas vias de certidões estará disponível na próxima segunda-feira (02.02)....
Primeiros bebês com três genitores devem nascer no ano que vem. Igreja Católica, Anglicana e alguns cientistas são contra procedimento....
É instável a união entre doutrina e jurisprudência no Brasil. Usualmente se crê na jurisprudência como sendo o conjunto de decisões exaradas pelos tribunais pátrios. Corre-se por aí risco de encontrar mero banco de dados. A jurisprudê...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por uma mulher que buscava anular a alienação feita pelo ex-companheiro, sem o seu conhecimento, de um imóvel adquirido durante o período em que o casal vivia em ...
A comissão do concurso para ingresso, por provimento ou remoção, na atividade notarial e de registro em Santa Catarina, promoveu nesta segunda-feira (2/2) a publicação, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), do edital pertinente às notas ...
A partir deste mês os Tabelionatos de Notas do estado do Amazonas poderão produzir e emitir cartas de sentenças. A medida beneficia os cidadãos que agora poderão contar, também, com o extrajudicial para garantir e executar os seus direitos. A informa&c...
A juíza de Direito Aline Beatriz de Oliveira Lacerda, da vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Três Lagoas/MS, determinou que o cartório de registro civil da comarca lavre o registro de nascimento de uma criança, gerada em barriga de aluguel, consid...
SÃO PAULO – Em decisão inédita, a Justiça brasileira autorizou uma advogada a ter “morte digna”, o que, nesse caso, significa não ter de passar por tratamento desnecessário caso desenvolva, no futuro, doença irreversível que c...
