A CRC Nacional será integrada por todos os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Brasil....
Brasil é destaque na II Sessão Plenária da Comissão de Assuntos Americanos
Publicado em 30 de setembro de 2015
Evento que reuniu 16 países e contou com cerca de 100 participantes, abordou os principais avanços do notariado da América Latina....
Comissão de Diversidade da OAB critica Estatuto da Família aprovado na Câmara
Publicado em 30 de setembro de 2015
A Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil manifestou-se contra o Estatuto da Família (PL 6.583/2013). Aprovado em comissão especial da Câmara na quarta-feira (24/9), o texto define como família apenas o núc...
2ª Conferência Afroamericana reúne notários de diversos países no Rio de Janeiro
Publicado em 30 de setembro de 2015
No dia 28 de setembro, notários de todas as partes do mundo se reuniram no Sheraton Rio Hotel & Resort para celebrar a 2ª Conferência Afroamericana Hugo Perez Montero, que se encerra no dia 29. A mesa de abertura contou com o presidente do Colégio Notarial do Brasil &nda...
Câmara lança nova enquete sobre a criação do Registro Civil Nacional
Publicado em 30 de setembro de 2015
A Câmara lança nova enquete sobre o Registro Civil Nacional – RCN (PL 1775/15), proposta de autoria do Poder Executivo que pretende reunir informações sobre RG, carteira de motorista e título de eleitor, entre outros, em um registro único. Caberá...
Transexual pode mudar gênero em documento mesmo sem cirurgia, diz TJRS
Publicado em 30 de setembro de 2015
Se um indivíduo nascido homem se vê e é percebido como mulher, não há razão para lhe negar a designação de gênero feminino no registro de identidade. O argumento convenceu a maioria da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justi...
Intervenção Judicial do Recivil – Ato Administrativo nº 24 -15
Publicado em 29 de setembro de 2015
Em razão da decisão judicial que determinou a intervenção no Recivil desde o dia 18 de junho, o interventor judicial, Marco Túlio de Alvim Costa, publicou novo Ato Administrativo. Veja abaixo: Ato Administrativo nº 24-15: Comunica a substituiç&at...
Comissão da Desburocratização vai se subdividir em quatro grupos de trabalho
Publicado em 29 de setembro de 2015
A Comissão de Juristas da Desburocratização (CJD) definiu na última quinta-feira (24) quatro grupos temáticos que nortearão o seu trabalho. Eles abordarão, respectivamente, temas relativos a: questões administrativas gerais; trabalho e se...
TJRJ:Doação entre cônjuges no regime universal não é tributável
Publicado em 29 de setembro de 2015
O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação não incide sobre as doações entre pessoas casadas no regime da comunhão universal de bens. Foi o que concluiu a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao julgar...
TJMS:Novos titulares participam de escolha de cartórios extrajudiciais
Publicado em 29 de setembro de 2015
Na manhã do dia 25 de setembro, no plenário do Tribunal Pleno, foi realizada a audiência pública de escolha e outorga das serventias vagas e disponibilizadas no IV Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e Registros de MS, seguindo-se a in...