Desde o início da criação dos computadores sempre se devaneou sobre quando as máquinas teriam capacidade de igualar-se aos seres humanos. Alan Turing, conhecido como um dos pais da computação, desde 1950 já falava em inteligência artificial (ass...
Ministro considera viável pedido do IBDFAM que visa regulamentar registro de paternidade socioafetiva em cartórios brasileiros
Publicado em 16/03/2017
Respeitando sua extensa tradição em contribuir com as demandas da sociedade, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) realizou mais uma importante ação em busca da garantia dos direitos socioafetivos. O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro J...
Polêmica sobre as Famílias Simultâneas ainda aguarda decisão do STF
Publicado em 16/03/2017
A monogamia ainda gera discussões muito complexas no Brasil. Desta forma, a maioria dos casamentos e de todas as formas de conjugalidade pressupõem a exclusividade do par. Em regra, não admite-se a existência de terceiros numa relação amorosa. Muitos casament...
Casamento entre avô e neta desafia justiça da Flórida e abre campo para reflexões na lei brasileira
Publicado em 16/03/2017
Um caso inusitado, ocorrido em meados de 2016 na Flórida (EUA), tem desafiado a sociedade local. Meses após se casar, uma norte-americana, de 24 anos, descobriu que seu companheiro era, além de marido, seu avô. A revelação aconteceu porque a mulher reconheceu...
Junta de Interventores publica pauta de reunião do dia 17 de março de 2017
Publicado em 15/03/2017
Clique aqui e veja a pauta da reunião. ...
Após divórcio, portuguesas têm de esperar 120 dias a mais do que homens para casarem de novo
Publicado em 15/03/2017
As reflexões sobre o dia internacional da mulher, na semana passada, trouxeram à tona em Portugal uma particularidade da lei que é discriminatória com o sexo feminino: após um divórcio, as portuguesas precisam esperar 120 dias a mais do que os homens para se...
Tira dúvidas do IR – Doações e Heranças recebidas
Publicado em 15/03/2017
O contribuinte que recebeu uma herança ou doação, para fins de Imposto de Renda, deverá fazer o lançamento como rendimento isento e não tributável informando a fonte que fez a doação por meio do CPF do doador. Devemos esclarecer q...
Portaria nº 4.764/CGJ/2017 – Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Bambuí, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
Publicado em 15/03/2017
PORTARIA Nº 4.764/CGJ/2017 Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Bambuí, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,...
MP quer que análise de recurso contra expedição de certidão de óbito de Eliza seja cassada
Publicado em 14/03/2017
O Ministério Público de Minas Gerais (MP) entrou com recurso contra a decisão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que determinou a análise de uma apelação da defesa do goleiro Bruno Fernandes contra a expedi&...
União estável homoafetiva vai a votação suplementar
Publicado em 14/03/2017
O projeto que permite o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo (PLS 612/2011) deve passar por nova votação nesta quarta-feira (15), a partir das 10h, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto que...