Portaria nº 6.643/2020 – Inspeção Técnica na Comarca de Santa Rita do Sapucaí para fiscalização dos serviços notariais e de registro Publicado em 15 de dezembro de 2020 Melina ... Leia Mais
Portaria nº 6.640/2020 – Inspeção Técnica na Comarca de Jacutinga para fiscalização dos serviços notariais e de registro Publicado em 15 de dezembro de 2020 Melina ... Leia Mais
Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido Publicado em 14 de dezembro de 2020 Melina ... Leia Mais
Projeto estabelece que gênero é igual ao sexo biológico ao nascer Publicado em 14 de dezembro de 2020 Melina ... Leia Mais
Toffoli vota contra reconhecimento de uniões estáveis simultâneas; julgamento do STF tem previsão de acabar até dia 18 Publicado em 14 de dezembro de 2020 Melina ... Leia Mais
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Concurso MG – Edital n. 1/2016 – EJEF informa que disponibilizará novamente aos candidatos aprovados no concurso os dados referentes às receitas e despesas dos serviços ofertados Publicado em 14 de dezembro de 2020 Melina ... Leia Mais
IBGE divulga Estatísticas do Registro Civil de 2019 Publicado em 11 de dezembro de 2020 Melina ... Leia Mais
STJ aprova súmula sobre transmissão a herdeiros de direito a danos morais Publicado em 10 de dezembro de 2020 Melina ... Leia Mais
Projeto aprovado garante nome social de pessoas trans em lápides e atestados de óbito Publicado em 10 de dezembro de 2020 Melina ... Leia Mais