Os painéis trarão discussões acerca da relação entre o RCPN e diversos temas como: união estável, povos originários; a autonomia privada no Direito de Família; Procedimentos de Jurisdição Voluntária; a cidadania de imigrantes, refugiados e asilados O Conarci 2023 chega a sua 29ª ediçã...

Coletânea é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o MDHC e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) e pretende estimular a divulgação do conhecimento acerca do direito ao registro civil de nascimento Apartir desta quarta-feira (20), o portal do Ministério dos Direit...

*Carlos Eduardo Elias de Oliveira Ao se deparar com a Lei de Registros Públicos (LRP), é preciso tomar cuidado para não cair na “tentação” de pressupor que os procedimentos nela previstos com participação do juiz têm natureza jurisdicional e ostenta limites objetivos ilimitados. ...

O Recivil, representado pelo presidente Genilson Gomes e pela diretora Soraia Boan, foi uma das entidades convidadas para participar do “Viveiro da Práxis n°1: Lançamento da Coletânea de Estudos sobre Registro Civil de Nascimento”. O evento, que teve o objetivo de mostrar a importância do R...

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) já divulgou há alguns meses a aguardada programação do Conarci 2023, o mais destacado evento no calendário dos registradores brasileiros. Sob o instigante tema “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil”...

Com o objetivo de se aproximar das serventias de registro civil, o Recivil promove regularmente visitas aos cartórios mineiros. Desta vez, o presidente do Sindicato, Genilson Gomes, e o diretor Alexandre Barbosa Barreto estiveram em 16 serventias de cidades e distritos do Vale do Mucuri. Os encontr...

A sexta edição do Curso de Qualificação do Recivil de 2023, com as novidades do Registro Civil, ocorreu na cidade de Teófilo Otoni (MG), região do Vale do Mucuri. O evento, que tem o objetivo atualizar oficiais e colaboradores que atuam nas serventias, reuniu 70 pessoas durante três dias. Alb...

No mundo cada vez mais digitalizado em que vivemos, a segurança e a conformidade com regulamentações de proteção de dados se tornaram questões cruciais para empresas de todos os setores. No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabeleceu um marco importante para garantir a privac...

O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais – RECIVIL, pessoa jurídica de direito privado, entidade sindical com base territorial em todo o Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 38.731.253/0001-08 e registrado no Ministério do Trabal...

Prezados Oficiais, Visando a melhoria em nosso canal de atendimento, amanhã, dia 15 de setembro, estaremos realizando a troca da operadora de telefonia. Nesse procedimento haverá portabilidade dos números de telefone fixo atualmente utilizados pelo Recivil. Destacamos que a operadora já validou ...