Publicação aborda aspectos jurídicos da convenção antenupcial e propõe novos instrumentos contratuais no direito de família. Foi publicado no dia 6 de janeiro, no portal Migalhas, o artigo “O contrato matrimonial, o pacto antenupcial e o direito à intimidade: reflexões sobre o regramento ...

O Sistema Justiça Aberta do Conselho Nacional de Justiça tem apresentado a seguinte mensagem para os registradores que o acessam: “O Sistema Justiça Aberta está sendo atualizado e, no primeiro semestre de 2026, a alimentação prevista no Provimento 24/2012 deverá ser realizada, excepcionalme...

Informamos que o valor da publicação de edital no e‑Proclamas para 2026 será de R$ 19,20, conforme tabela de emolumentos vigente. Solicitamos atenção para que todas as publicações sejam realizadas dentro do prazo....