Atualiza, para o exercício de 2022, as tabelas que integram o Anexo da Lei estadual nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, que “dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da ...

Sistema Apostil ganha funcionalidade para informe de extravios e inutilização de papel de segurança. O perfil de Gerente, necessário para realizar edições no sistema, pode ser cadastrado pelo seguinte link: cadastro.notariado.org.br Durante o informe do extravio ou inutilização do papel de s...

Projeto “Cartório de Registro de Civil promovendo cidadania” realiza ação em parceria com Prefeitura nos dias 26 e 29 deste mês, em três pontos da cidade   Por causa da enchente em Governador Valadares, muitas pessoas perderam móveis e objetos, mas também documentos importantes como a Ce...

Crianças de 6 anos foram as que mais vieram a óbito em razão do novo coronavírus. Faixa etária que teve vacinação aprovada pela Anvisa contabilizou ainda 4 mortes por SRAG, 4 por causas indeterminadas e 10 mortes súbitas.   Com vacinação recentemente aprovada pela Agência Nacional de Vig...

Novo Atestado de óbito pode ser solicitado de que forma? Enquanto a certidão de nascimento é recebida com felicidade, o atestado de óbito é o último e mais temido dos documentos. Entre as denúncias que envolvem a Prevent Senior, a empresa também é acusada de fraudar a declaração -um dossi...

No dia 08 de fevereiro, às 19 horas, o Recivil realizará uma live sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) com objetivo de sanar dúvidas dos oficiais de Registro Civil sobre o tema. A live será apresentada pelo gerente jurídico do Recivil, Alberto Botelho Mendes, e a transmissão poderá...

A emigração de brasileiros cresceu de forma constante nos últimos anos. Entre 2015 e 2020, o número de brasileiros vivendo no exterior cresceu 55%, chegando ao patamar de 4,2 milhões de pessoas – um recorde histórico, maior que a população do Uruguai. O destino mais comum de quem decide mo...

Ela alegou que denominação oficial, habitual para homens, trazia constrangimentos Uma lavradora residente na área rural do município de Riacho dos Machados poderá modificar seu prenome, que desde a infância lhe causava desconforto por ser associado a pessoas do sexo masculino. A decisão da ...

BRASÍLIA — Embora pareça distante da realidade social e política do país, ou um assunto que interessa exclusivamente aos advogados, o Código Civil reúne as normas que guiam a vida privada no Brasil – casamento, divórcio, propriedade – e sua última versão acaba de completar 20 ...

Vacina para o grupo chegaram nesta sexta-feira (14) ao Estado Desde o início da pandemia, Minas Gerais registrou 21 mortes de crianças de 5 a 11 anos por Covid-19, segundo levantamento realizado pelo Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil),...