Somente casais heterossexuais e mulheres podiam ter filhos por barriga de aluguel no país, mas a Suprema Corte mandou mudar a lei. Israel passou a permitir que casais homossexuais e homens solteiros possam ter filhos por meio de barrigas de aluguel nesta terça-feira (4). A legislação proibia qu...

PASSOS – Em 2021, o Cartório de Registro Civil e Pessoas Naturais de Passos registrou aumento no número de casamentos. No ano passado, foram 558 uniões entre pessoas de sexos diferentes e cinco de pessoas do mesmo sexo....

Compliance significa estar de acordo com a ética, obedecer as regras, comprometer-se com a integridade, possuir a função de monitorar e assegurar que todos os colaboradores e fornecedores estejam cientes e de acordo com as normas de conduta de uma instituição....

O Recivil disponibiliza a nova versão do Cartosoft 3.98.4. Para realizar a atualização do Cartosoft siga o passo a passo abaixo: 1º Passo fechar o Cartosoft de todas as maquinas e procedimento deve ser feito primeiro no Servidor entrar no site webrecivil.recivil.com.br e clicar na Área para Dow...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp)....

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.085, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6...

A alteração de nome e gênero pode ser feita, à requerimento do interessado, no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais. Aristófanes, o quarto orador do banquete de Platão (380 A.C.), já tinha falado do gênero, além do masculino e feminino. Para ele, havia um terceiro gênero denomi...

PORTARIA Nº 7.027/CGJ/2021- Tabela de Emolumentos – 2022   Atualiza, para o exercício de 2022, as tabelas que integram o Anexo da Lei estadual nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, que “dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos pratic...

É com imenso pesar que o Recivil comunica o falecimento de Fernando Messias de Andrade, registrador civil de Ponto Chique (MG), ocorrido na madrugada desta sexta-feira (24.12), cujo sepultamento ocorrerá as 16h na zona rural do município (não haverá velório). Em nome de sua Diretoria e colabor...

O expediente normal, das 9h às 17h, será retormado no dia 3 de janeiro Os Cartórios de Registros e de Notas do Estado de Minas Gerais estarão fechados nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro em razão dos feriados de Natal e de Ano Novo. Já nos dias 27, 28, […]...