VIII Congresso do Registro Civil de MG destaca avanços digitais e desafios da atuação dos registradores civis Segundo dia do evento reúne especialistas para discutir interoperabilidade, segurança jurídica e realidades extremas do registro civil O segundo dia do VIII Congresso dos Registradores...

A aula magna do VIII Congresso dos Registradores Civis de Minas Gerais que foi aberto oficialmente na noite desta sexta-feira (05.12) em Belo Horizonte, conduzida pelo presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Devanir Garcia, transformou o auditório ...

Abertura do evento reuniu autoridades, registradores e especialistas em Belo Horizonte e destacou o papel estratégico do Registro Civil para políticas públicas, segurança jurídica e modernização do Estado brasileiro       O VIII Congresso dos Registradores Civis de Minas Gerais...

Parecer do CNJ rejeita minuta de resolução do CGSirc baseada em replicação direta de bases e reafirma governança única de dados via infraestrutura eletrônica regulada pelo Judiciário A Corregedoria Nacional de Justiça firmou, o entendimento de que o fluxo de dados do Registro Civil para o S...

O RECIVIL informa aos seus associados que impetrou Mandado de Segurança Coletivo (Processo nº 1085800-25.2021.4.01.3800), com pedido liminar, visando suspender a cobrança do percentual de 2,5% referente ao Salário-Educação incidente sobre a folha de pagamento dos empregados das serventias. O p...

O podcast Prosa de Cartório nasce para aproximar a sociedade da rotina dos cartórios, esclarecer mitos e fortalecer a comunicação com linguagem acessível   Os cartórios acompanham a vida das pessoas desde o primeiro registro até os grandes marcos da trajetória de cada cidadão — ainda ass...

A oficial do Cartório do Barreiro, Letícia Maculan, explica como o e-Notariado facilita serviços cartorários sem sair de casa; vídeo completo está no canal do TJMG no YouTube.   Os serviços digitais dos cartórios de Minas Gerais foram tema de uma reportagem produzida pelo Tribunal de Ju...

AVISO Nº 44/CGJ/2025 Avisa sobre a escala de plantão bimestral, a vigorar no ano de 2026, para os registros de óbito que ocorrerem em Belo Horizonte, aos sábados, domingos e feriados, no horário das 9h às 12h e das 13h às 17h. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso d...

AVISO Nº 45/CGJ/2025 Avisa sobre a necessidade de consulta à Central Eletrônica Notarial de Serviços Compartilhados – CENSEC em processos de interdição, a fim de verificar a existência de eventual escritura de autocuratela ou de escritura declaratória que veicule diretiva de curatela. ...

Na última sexta-feira, foi celebrado o 9º Dia Mundial dos Pobres, data instituída pelo Papa Francisco em 2016 para reforçar a importância da solidariedade e da promoção da dignidade humana. Em Minas Gerais, a Defensoria Pública promoveu uma grande iniciativa social com o apoio de diversas in...