Divulga orientações sobre as inovações introduzidas pelo art. 5º-A da Lei estadual nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, acrescentado pela Lei estadual nº 25.125, de 30 de dezembro de 2024, relativas aos atos praticados nos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais. O CORREG...

Divulga orientações sobre as inovações introduzidas na Lei estadual nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei estadual nº 25.125, de 30 de dezembro de 2024, relativas aos atos praticados nos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, e torna sem efeito o Aviso da Correge...

Semana Santa – Horário de Funcionamento dos Cartórios   Fique atento aos horários de atendimento dos Cartórios de RCPN de Minas Gerais durante o feriado:   📅 17/04 (quinta-feira): funcionamento normal   📅 18 a 21/04 (sexta a segunda-feira): feriado*   *Durante o feria...

CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normatização do Poder Judiciário em relação aos atos praticados por seus órgãos (art. 103- B, § 4º, I, II e III, da Constituição Federal de 198...

A premiação também contou com transmissão online, pelo canal do YouTube da ANOREG/BR A Associação de Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) premiou os melhores cartórios do Brasil na cerimônia de premiação nacional da 20ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg 2024 – PQT...

COMUNICADO O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais – Recivil esclarece que, conforme comunicado publicado em 30 de outubro de 2024, a Diretoria do Recivil viabilizou, a partir de novembro, o pagamento da rubrica Averbação do CPF e destaca que o ressarcimento segue o critério ...

A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública para colher sugestões a respeito da maneira como os cartórios de registro civil de pessoas naturais podem fazer a restauração de documentos civis, como Certidão de Casamento e Certidão de Nascimento. Para participar, é...

Parceria dentro do escopo dos Ofícios da Cidadania visa aprimorar a integração de dados entre as bases cadastrais geridas pela Dataprev e os Cartórios de Registro Civil do país A Corregedoria Nacional de Justiça homologou na última segunda-feira (05.08), convênio firmado entre a Associação...