Recivil abre vagas remanescentes para curso de emissão de carteiras de identidade pelos cartórios com previsão de realização em julho/2025
Quer habilitar sua serventia para emitir carteiras de identidade? Então fique atento! O Recivil abriu vagas remanescentes para o curso com previsão de início para o dia 17 de julho de 2025. Essa é uma oportunidade única para os cartórios se capacitarem e passarem a...
Comunicado Importante – Atendimentos via chat e suporte do RECIVIL indisponíveis
Prezados(as) Oficiais, Informamos que os atendimentos via chat e suporte do RECIVIL estarão indisponíveis, excepcionalmente, nesta quinta-feira (24/04), das 9h às 10h30, em razão da realização de um treinamento interno destinado aos colaboradores da entidade. Contamos com a compreensão de todos. Atenciosamente, RECIVIL – Sindicato...
Provimento Conjunto Nº 146/2025 altera o Código de Normas da CGJ/MG e institui a instalação de Unidades Interligadas nos Institutos Médicos Legais e nos Serviços de Verificação de Óbitos
Altera dispositivos do Provimento Conjunto nº 93, de 22 de junho de 2020, que “Institui o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, que regulamenta os procedimentos e complementa os atos legislativos e normativos referentes aos serviços notariais e de...
Aviso Nº 21/CGJ/2025 divulga orientações relativas aos atos praticados nos serviços notariais e de registro de MG conforme art. 5º-A da Lei estadual nº 15.424
Divulga orientações sobre as inovações introduzidas pelo art. 5º-A da Lei estadual nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, acrescentado pela Lei estadual nº 25.125, de 30 de dezembro de 2024, relativas aos atos praticados nos serviços notariais e de registro do Estado de...
Aviso Nº 20/CGJ/2025 divulga orientações relativas aos atos praticados nos serviços notariais e de registro de MG e torna sem efeito o Aviso Nº 16
Divulga orientações sobre as inovações introduzidas na Lei estadual nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei estadual nº 25.125, de 30 de dezembro de 2024, relativas aos atos praticados nos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, e torna...
Semana Santa – Horário de Funcionamento dos Cartórios
Semana Santa – Horário de Funcionamento dos Cartórios Fique atento aos horários de atendimento dos Cartórios de RCPN de Minas Gerais durante o feriado: 📅 17/04 (quinta-feira): funcionamento normal 📅 18 a 21/04 (sexta a segunda-feira): feriado* *Durante o feriado, os...
Provimento nº 185 do CNJ altera a tabela de temporalidade de documentos
CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normatização do Poder Judiciário em relação aos atos praticados por seus órgãos (art. 103- B, § 4º, I, II e III, da Constituição Federal de 1988);...
Cerimônia PQTA 2024 premia 215 cartórios brasileiros
A premiação também contou com transmissão online, pelo canal do YouTube da ANOREG/BR A Associação de Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) premiou os melhores cartórios do Brasil na cerimônia de premiação nacional da 20ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg 2024 – PQTA,...
Comunicado – Pagamento da rubrica Averbação do CPF
COMUNICADO O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais – Recivil esclarece que, conforme comunicado publicado em 30 de outubro de 2024, a Diretoria do Recivil viabilizou, a partir de novembro, o pagamento da rubrica Averbação do CPF e destaca que o ressarcimento...
Consulta Pública recebe propostas sobre restauração de documentos de registro civil
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública para colher sugestões a respeito da maneira como os cartórios de registro civil de pessoas naturais podem fazer a restauração de documentos civis, como Certidão de Casamento e Certidão de Nascimento. Para participar, é preciso enviar as propostas exclusivamente por formulário...