Todos os posts por studiositebh

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2018 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de&nbs...
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CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2018 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de&nbs...
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CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2018 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de&nbs...
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Artigo – Esconder bens no divórcio pode sair muito caro com novo projeto de lei – Por Silvia Felipe Marzagão*

Quem milita na área do Direito de Família está, infelizmente, mais do que acostumado a se deparar com inúmeros expedientes para fraudar o direito à meação do cônjuge na hora do divórcio. Ocultar bens e valores, muitas vezes, faz parte da ...
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Câmara dos Deputados – Proposta autoriza registro em cartório de criança nascida morta

Publicado em 03/05/2019

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O Projeto de Lei 1142/19 altera a Lei dos Registros Públicos (6.015/73), para que os pais possam registrar em cartório a criança nascida morta ou que tenha morrido durante o parto, sendo obrigatória a informação do óbito.   A proposta está...
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Clipping – A mulher que ajudou 600 pessoas a colocarem o nome do pai na certidão

Em poucos minutos, já se percebe a fibra da mulher que criou o programa "DNA Já! Não Posso Esperar", ajudando mais de 600 crianças e adolescentes a terem o nome do pai em seus registros de nascimento.   A história dela deu origem ao livro "Em No...
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Artigo – Lei Geral de Proteção de Dados: como cartórios deverão se adequar – Por Joelson Sell*

Publicado em 02/05/2019

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Os dados pessoais são o maior bem de um indivíduo e devem ser muito bem protegidos. Há algum tempo, a ideia de privacidade era distante em nosso país pela falta de uma legislação que amparasse o assunto. No entanto, esse cenário está prestes a ...
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Premiação ‘Destaque do PQTA 2019’ será concedida à serventia com as melhores práticas no requisito Gestão da Inovação

Nesta 15ª edição, o Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA 2019) reconhecerá as melhores práticas no requisito Gestão da Inovação para a Premiação Destaque 2019.  Independente da premiação central, a cond...
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CNJ – Pedido de Providências – Decisão – Provimento nº 74/2018

Identificou-se que a dificuldade de implantação integral do Provimento 74/2018 refere-se, exclusivamente, às serventias deficitárias integrantes da Classe 1, tendo sido estabelecido que, quanto às classes 2 e 3, o provimento deve ser cumprido imediatamente....
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Disponibilizada versão online da revista Recivil de março/abril de 2019

Publicado em 02/05/2019

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A edição de nº 109 traz uma matéria especial sobre Qualidade no Atendimento....
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