O número de pessoas que morreram em casa desde o início da pandemia de covid-19 no Brasil aumentou 14,6% em relação ao ano passado, segundo registros dos cartórios brasileiros. Na prática, o País teve, nos últimos dois meses, 4.552 óbito...

O próximo programa Momento de Prosa, da rádio Cidadania MInas, vai tratar do projeto-piloto que permite a realização de atos por meio eletrônico, entre eles o casamento por videoconferência.  O oficial do cartório de Venda Nova, em Belo Horizonte, ...

Você perdeu o Momento em Prosa dessa semana que tirou as dúvidas dos oficiais sobre o funcionamento e os atos praticados pelos cartórios durante o Coronavírus? Não tem problema! Vamos ter várias reprises do programa. Confira aí! Quinta-feira (23/04) &#...

O Recivil encaminhou ofício à Corregedoria-Geral de Justiça de MInas Gerais solicitando a prorrogação da eficácia dos certificados de habilitação de casamento e habilitados durante o período de suspensão do atendimento presencial ...

No dia 22 de abril, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou a Portaria 6.405, que traz como novidade a possibilidade de casamentos e assinaturas de escrituras via plataformas digitais de videoconferência. Para isso, dois cartórios do estado foram escolhidos para a p...

O programa Momento de Prosa de amanhã (06/05) vai tratar do trabalho e das providências que estão sendo adotadas pela Comissão Gestora neste momento de pandemia. A subcoordenadora da Comissão, Elaine de Cássia Silva, irá responder as dúvidas env...

A Comissão Gestora esclarece aos notários e registradores mineiros que a DAP e a Certidão de Atos Gratuitos/requerimento da Complementação de Renda Mínima devem ser  enviados para e-mails diferentes. Muitos oficiais estão encaminhando os document...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF que garanta a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva, cuja companheira engravidou após procedimento de fertilização artif...

Cada vez mais comuns e abrangentes, os crimes digitais, que vão desde os golpes estelionatários até os casos de violência contra a mulher, representam uma ameaça para os usuários da internet. Prova disso é que nos últimos dois anos, foram regist...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 172/20 susta norma elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Ministério da Saúde que estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do novo co...