Pelo poder investido no juiz de paz Leonardo Lima, na internet, nas câmeras e e em dois notebooks de 14 polegadas, Heloísa Helena Coutinho e Welton de Souza foram declarados marido e mulher às 10h desta quinta-feira (30). Sem direito a chuva de arroz, abraços e cumprimento...
Filho conquista direito de retirar sobrenome paterno após abandono afetivo
Publicado em 04/05/2020
Para evitar angústia e sofrimento a um jovem, o juiz de Direito Julio Cesar Silva de Mendonça Franco, da 1ª vara Cível de SP, autorizou que ele retire o sobrenome do pai do registro civil. O autor buscou a retificação do seu registro civil para incluir o sobre...
Casais adotam casamento pela internet durante pandemia – Rede TV
Publicado em 04/05/2020
Duas histórias de amor que começaram online e terminaram em casamento, também pela internet. Por causa da pandemia de coronavírus, dois casais de Belo Horizonte, em minas Gerais, disseram nesta quinta-feira (30) o tão sonhado “sim” em cerimônias v...
Noivos celebram primeiro casamento virtual de Minas Gerais – Record
Publicado em 04/05/2020
O primeiro casamento virtual foi realizado nesta quinta-feira em Belo Horizonte. Noivos celebraram a união durante uma videoconferência. Assista aqui. Fonte: R7 ...
Recivil divulga orientação sobre a celebração de casamento na vigência da Portaria Conjunta nº 955/PR/2020
Publicado em 30/04/2020
Considerando que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais publicou a Portaria Conjunta nº 955/PR/2020, tendo em vista a necessidade de regulamentar o exercício da atividade registral e notarial, bem como a adoção de medidas temporárias de prevenç...
Mulher que vive em união estável deixará de receber pensão
Publicado em 30/04/2020
O Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais (IPSM) cancelou a pensão que uma mulher recebia desde julho de 1970, pelo falecimento de seu pai, que era major da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justi&...
CNJ altera provimento que permitia o exercício simultâneo da atividade cartorária com o mandato de vereador
Publicado em 30/04/2020
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (28/4), alteração feita ao texto do Provimento 78 da Corregedoria Nacional de Justiça, para adequá-lo a recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A principal mod...
Sim, eu aceito: nº de casamentos desaba, mas cerimônia online garante união – UOL
Publicado em 30/04/2020
O isolamento social provocado pela pandemia de coronavírus fez o número de casamentos alcançar o menor patamar no país em pelo menos cinco anos —2015 foi quando o portal da Transparência da Arpen Brasil (Associação dos Registradores de Pessoas Na...
MP 959/2020 adia vigência da Lei Geral de Proteção de Dados para maio de 2021
Publicado em 30/04/2020
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 959, DE 29 DE ABRIL DE 2020 Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1...
Serviços Extrajudiciais de MG: suspensão do atendimento presencial até 15/05
Publicado em 30/04/2020
A suspensão no atendimento presencial dos Serviços Notariais e de Registro em Minas Gerais fica prorrogada até 15 de maio de 2020, salvo em hipóteses restritas, tendo em vista a manutenção das medidas temporárias de prevenção ao cont&aac...