Brasília, 16/11/2011 (MJ) – A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, por meio do seu Departamento de Estrangeiros, concedeu, pela primeira vez, residência permanente a um estrangeiro no Brasil, com base em casamento entre parceiros do mesmo s...

Rio de Janeiro – O número de mortes de menores de 1 ano no país é maior do que o registrado pelas autoridades, sobretudo nas regiões com menor desenvolvimento socioeconômico. Nas regiões Norte, Nordeste e no semiárido, áreas que registram ...

Como já é do conhecimento de todos os Oficiais de RCPN, a ADI 3089 proposta pela AnoregBR chegou ao seu final com surpreendente score a favor de sua improcedência. A pretensa declaração de inconstitucionalidade do item 21 da Lista anexa ao texto da  L...

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Os óbitos na faixa de 20 a 24 anos atingem muito mais os homens do que as mulheres, segundo resultados do Censo 2010. O número sobressai na pesquisa no IBGE, que apurou uma média nacional de 419 mortes de homens para cada 100 óbitos de mulheres nessa faixa etária. ...

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Crescem os registros de divórcios no Brasil. Hoje, quase 140 mil casamentos são cancelados por ano no país, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2006, o número não chegava a 80 mil. Entre os principais motivos para esse...

Entidades representativas dos cartórios extrajudiciais participaram da reunião. Um projeto piloto deverá ser iniciado em abril de 2012....

Grupo de candidatos aponta irregularidades na correção das provas aplicadas em agosto pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais para preencher 468 vagas em cartórios do estado Elogios à caligrafia, notas rasuradas sem assinatura do examinador, erros comuns apontados...

Parecer para o 1º Turno do Projeto de Lei Nº 2.442/2011 Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária Relatório De autoria do Governador do Estado, o projeto de lei em epígrafe altera dispositivos das Leis nºs 15.424, de 2004, e n&...