O departamento Jurídico do Recivil elaborou um modelo único para atender o §1°, do art. 20, da Lei 15.424/04, que exige o pedido formulado pelo interessado perante o Oficial para a concessão da isenção de emolumentos e da TFJ....
Pessoas batizadas com nomes incomuns acabam se acostumando às brincadeiras
Mas muitos ainda preferem recorrer à Justiça para mudar os documentos e evitar situações embaraçosas “Qual é o seu nome?” A pergunta é banal para a maioria das pessoas, mas para algumas pode ser bastante embaraçosa ou o iníci...
Abertas inscrições para casamento coletivo em SP
Os casais que desejam oficializar sua união, mas não têm condições financeiras, podem se inscrever para a segunda edição do Casamento Coletivo de Guarulhos, na Grande São Paulo. O casamento ocorrerá em 2012. Para participar, os casais dev...
Inscrições para casamento comunitário em Rondônia podem ser feitas no Dia do Bem
O Judiciário de Rondônia, por meio do Juízo da Vara de Registros Públicos, em parceria com a 8ª Promotoria de Justiça e Cidadania formaram uma equipe de servidores e voluntários para atuarem em sistema de plantão no próximo sábado di...
Termo de Ajustamento de Conduta garante retomada de exames gratuitos de DNA no Rio Grande do Norte
A realização de exames gratuitos de DNA realizados pelo Estado foram retomados, através de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS),...
Curador de interditado não pode fixar os próprios honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a rejeição das contas de curador que, em 2004, reteve mais de R$ 300 mil a título de remuneração pela administração dos bens de seu pai interditado. Os ministros mantiveram o entend...
Adoção consentida pode virar lei
Pais biológicos poderão entregar o filho em adoção a determinada pessoa de confiança, independente de estarem inscritos no Cadastro Estadual ou Nacional de Adoção. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 1212/2011, do deputado Carlos Bezerra (...
Casal acusado de sequestrar menina de 7 anos em Contagem é indiciado em quatro crimes
O casal acusado de ter sequestrado Stéfany Rodrigues Barbosa dos Santos, de 7 anos, foi indicado em quatro crimes. O inquérito sobre o sequestro que ocorreu em Contagem, na Grande BH, foi encerrado. Se condenado, o casal pode ficar preso por até 14 anos devido aos crimes de sequ...
Registradores e tabeliães aprovados nos concursos de 2007 tomam posse em Belo Horizonte
Cerca de 360 novos registradores e notários tomaram posse no auditório da cidade administrativa, em Belo Horizonte, no dia 24 de agosto de 2011....
Projetos Sociais do Recivil retornam com os mutirões de documentação para quilombolas
Cento e vinte quilombolas foram atendidos na primeira etapa do projeto
“Registro Civil Quilombola e Indígena é direitos humanos 2011”...