AVISO Nº 72/CGJ/2018 Divulga a escala de plantão bimestral a vigorar no ano de 2019, para os registros de óbito que ocorrerem em Belo Horizonte, aos sábados, domingos e feriados, no horário de 9h as 12h e de 13h as 17h. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA ...

JURISPRUDÊNCIA CÍVEL   AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA – EXAME DE DNA COMPROBATÓRIO DA PATERNIDADE – PRESCRIÇÃO – INOCORRÊNCIA – HERDE...

Nesta segunda-feira (10), foi realizada a Assembléia Geral Extraordinária para eleição dos membros da Diretoria e Conselho Fiscal da Serjus-Anoreg/MG (quadriênio 2019-2022). Quem comandou a reunião foi o atual presidente, Ari Álvares Pires Neto, que co...

Está em vigor desde o final do mês de novembro a lei (Nº 13.726/2018), criada com o objetivo de diminuir a burocracia em ações administrativas dos Poderes da União, Estados, do Distrito Federal e Municípios. Com a nova lei, a utilização de ...

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiou para 31 de dezembro de 2022 o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com chip. Antes, o prazo previsto para o início de expedição da nova CNH era 1º de janeiro de 2019 e foi anunciado h&aacut...

Nos dias 26, 27 e 28 de dezembro de 2018, no horário das 9 horas às 12 horas, com expediente facultativo no horário das 12 horas às 18 horas....

Pagamento corresponde às primeiras vias de certidões praticadas no período de 18 de novembro de 1999 a 31 de março de 2000....

A comenda foi entregue como reconhecimento da parceria com o Recivil na disponibilização do Cartosoft aos cartórios de RCPN do Ceará. ...

JURISPRUDÊNCIA CÍVEL   APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS CONCURSOS PARA CARTÓRIOS – FINALIDADE SOCIAL – ART. 5º, INC. V, ALÍNEA B, DA LEI 7.347/8...

Você está pensando em seu planejamento sucessório e quer fazer um testamento. Mas existe um limite de pessoas que podem ser colocadas nesse documento? Veja a resposta no vídeo de finanças pessoais de hoje, com o advogado Samir Choaib, especialista em direito sucess&...