Na entrevista coletiva dada hoje (14.04) pelo Ministério da Saúde, relativa à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no país, o Governo destacou o trabalho realizado pelos cartórios de Registro Civil no registro de óbitos decorrentes de Covid-19. Cli...

Em virtude da pandemia do Coronavírus e seus reflexos no fundo de compensação,  a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade vem esclarecer os novos critérios de pagamento da compensação dos atos gratuitos e da c...

Mais de 5,2 milhões de documentos foram apostilados pelos cartórios brasileiros desde a publicação da Resolução 228/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ato regulamentou a aplicação do acordo internacional chamado Apostila da Co...

Em Manaus, uma mulher conseguiu mudar o prenome após comprovar na Justiça que passava por diversas situações vexatórias. O antigo nome “Hitler”, além de remeter, ao gênero masculino trazia consigo uma carga negativa associada à figur...

O departamento Jurídico do Recivil elaborou dois modelos de contrato para os casos de suspensão e redução da jornada de trabalho dos empregados, conforme previsão da Medida Provisória 936. A Medida Provisória prevê a possibilidade de: a) Redu&cc...

A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (13) que passará a receber novas inscrições para o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) por e-mail. A medida entra em vigor nesta terça (14), e a emissão será gratuita. Antes, a requisição do C...

O Recivil disponibiliza a nova versão do Cartosoft 3.0.86 contendo a alteração no módulo da DAP eletrônica. Baixe aqui a nova versão....

O Recivil informa para conhecimento de todos os seus associados que o veículo Spacefox de sua propriedade foi vendido para o oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Campanha, Augusto Campos Fernandes Leão. A venda do veículo foi deliberada e aprovada na Assembleia...

O juiz Federal Leonardo Vietri Alves de Godoi, da 1ª vara Federal de Lins/SP, determinou que a União pague pensão por morte a dependente maior incapaz. A dependente possui esquizofrenia e era curatelada por seu avô, que era servidor federal. Representada por sua genitora e c...

À luz do cenário atual de pandemia decorrente da Covid-19, um dos objetos de questionamento que se apresentam é sobre as medidas adotadas para preservar a organização institucional do Direito, de forma que sejam preservadas a validade dos negócios jur&iacute...