studiositebh – Página: 1888

Clipping – A adoção por famílias homossexuais – Jornal Estado de Minas

Publicado em 29/01/2014

A adoção por famílias homossexuais Maura Angélica de Oliveira Ferreira, juíza de Direito da 1ª Vara Regional do Barreiro, especialista em Direito Público, doutoranda em Ciências Sociais e Jurídicas, professora no curso de Direito da Faculdade Metropolitana Hoje, a adoção é totalmente reg...

Leia Mais

Negado recurso de filhos de desembargador contra resolução que impede nepotismo em cartórios

Publicado em 29/01/2014

studiositebh

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta sexta-feira (19) pedido dos filhos do desembargador Vicente Antonio Marcondes D´angelo, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que pretendiam impedir qualquer tentativa de afastá-los de cargos que ocupam no 15º Tabelionato de Notas de São Paulo. Os fi...

Leia Mais

Recivil fecha agenda de Cursos de Qualificação para 1° semestre de 2009

Em função do grande número de pedidos para realização do Curso de Qualificação, o Recivil organizou uma programação para melhor atender aos filiados. Fiquem atentos às datas. As inscrições só poderão ser realizadas através do site do Recivil (www.recivil.com.br) e serão abertas 15 di...

Leia Mais

III Congresso-Coord da Mobilização Nac para Programa de Reg Civil, Dra. Leilá, confirma participação

Publicado em 29/01/2014

studiositebh

No dia 22 de novembro, o Recivil terá a honra de contar com a presença da coordenadora da Mobilização Nacional para o P...

Leia Mais

Atuação da Corregedoria Nacional de Justiça RJ na Atividade dos Notários e Registradores

Publicado em 29/01/2014

studiositebh

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) debaterá, na próxima segunda-feira (dia 1º de dezembro), o tema “Atuação da Corregedoria Nacional de Justiça na Atividade dos Notários e Registradores”. O evento acontecerá das 10h às 12h, no Auditório Desembargador A...

Leia Mais

PCA – Desconstituição de atos de delegação de serviços notariais e registrais – Voto relator

Publicado em 29/01/2014

studiositebh

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 200710000003683 RELATOR : Conselheira ANDRÉA MACIEL PACHÁ REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS ASSUNTO : DESCONSTITUIÇÃO DOS ATOS DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO PRATICADO...

Leia Mais

Oficiais participam de Oficina de Grafotécnica no III Congresso Estadual

Publicado em 29/01/2014

studiositebh

O III Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais ofereceu aos congressistas a oportunidade de participarem da oficina de Grafotécnica ministrada pela perita da Polícia Civil de Minas Gerais, Wanira Oliveira de Albuquerque. Sucesso de público, a oficina esgotou as vagas em t...

Leia Mais

Ação pede reconhecimento de registro de contratos de leasing de carros em cartórios

Publicado em 29/01/2014

studiositebh

O governador de Santa Catarina Luiz Henrique da Silveira ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 21) em favor do artigo 2º da Resolução 159/2004 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que permite aos Detrans repassarem a responsabilidade so...

Leia Mais

SEF divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG) para o exercício de 2009

Publicado em 29/01/2014

studiositebh

RESOLUÇÃO Nº 4045, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG) para o exercício de 2009.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição Estadual e tendo em vista ...

Leia Mais

Veja as tabelas atualizadas de emolumentos e da taxa de fiscalização judiciária para 2009

Publicado em 29/01/2014

studiositebh

PORTARIA Nº 639/CGJ/2008 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art. 16 da Resolução nº 420, de 1º de agosto de 2003, com a redação dada pela Resolução nº 530, de 5 de março de 2007 e pela Resoluçã...