Livro Página ESCRITURA DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUALOUTORGANTES E RECIPROCAMENTE OUTORGADOS:JOÃO ANTONIO DOS SANTOSEANA MARIA PEREIRA DOS SANTOSASSISTENTE: DR. RUI BARBOSA DE OLIVEIRATESTEMUNHAS: TEMÍSTOCLES DE ARAÚJOAos ……… (………..) de janeiro (dois mil e set...

A Corregedoria-Geral da Justiça paulista criou um grupo para estudar a Lei 11.441, que prevê que separações, divórcios, partilhas e inventários sejam feitos em cartórios. As condições para que a escritura pública seja lavrada é que as partes estejam de acordo e que o procedimento não env...

Foi publicado no Diário da Justiça desta terça-feira provimento da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Acre no.02/2007 , que institui as normas a serem observadas para lavratura de Escrituras Públicas de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha.O provimento do Correge...

O Tribunal de Justiça do Estado (TJE) do Pará é o primeiro de todo o Brasil a regulamentar a Lei Federal nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, que altera o Código de Processo Civil e possibilita a realização de inventários, partilha, separação e divórcio consensuais por via administrativa, ...

O Programa “Cartório Com Você”, desenvolvido pela Anoreg-BR, exibirá na próxima semana, em rede nacional pela TV Justiça, entrevista realizada por Marta Morosini com a Dra. Lysia Bucar e Dra Pátrícia Barros de Assis, sobre o tema: “A atuação dos notários e dos registrador...

Esta quinta-feira (11.01) foi especial e de grande importância para registradores e notários do Rio Grande do Sul. Foi instalado no estado o Fundo Notarial e Registral (Funore), um direito que vinha sendo reivindicado há muitos anos pela categoria com o objetivo de ressarcir os atos gratuitos ref...

Dentre as atividades do projeto “Ronda da Cidadania” que acontecerá em Garibaldi, no dia 25/3, está a realização de uma cerimônia de casamento coletivo. Os interessados devem se habilitar no Cartório de Registro Civil local até o dia 20/2 (confira documentos necessários abaixo). ...

A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais está encaminhando a todos os notários e registradores as novas regras para requisição de selos de fiscalização em razão da alteração da empresa fornecedora do material.   Destaca-se do texto do Ofício – Cir...

Procurando uma solução para melhorar comunicação entre seus associados, o Recivil visitou no último dia 17 de janeiro a Prodemge, empresa de tecnologia de informação do Governo de Minas Gerais.     Para manter constantemente o contato e informar os oficiais, o Recivil pretende infor...

Quem procura segurança, costuma trancar as portas e fechar as janelas antes sair de casa. A providência é necessária para evitar dissabores como ter a casa invadida ou roubada. Quando esses cuidados são deixados de lado, os riscos de se tornar vítima de um delito aumenta. O mesmo raciocínio �...