Recivil participa de mutirão em mais três municípios mineiros
Publicado em 29/11/2016
Projeto em parceria com Ministério Público Itinerante atendeu mais de 100 pessoas....
Corregedor de Minas é eleito Vice-Presidente do Colégio de Corregedores
Publicado em 29/11/2016
O Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Minas Gerais, desembargador André Leite Praça, foi escolhido para ser o primeiro vice-presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil. A eleição ocorreu ao final d...
Regime de separação convencional mantém bens do casal separados antes e durante o casamento
Publicado em 29/11/2016
O regime de separação de bens mantém isolados os patrimônios dos cônjuges acumulados antes e durante o casamento, conforme entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para os ministros, os bens acumulados durante o matri...
STJ cria comissão para escrever minuta de resolução sobre mediação e conciliação
Publicado em 29/11/2016
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, criou uma comissão para elaborar uma minuta de resolução sobre o Centro de Soluções Consensuais de Conflitos no tribunal. Integrarão o grupo o servidor da corte Julio Cezar Voga da Silva e a ...
Títulos para concurso de cartório devem ser reavaliados no Rio Grande do Sul
Publicado em 29/11/2016
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) deverá reavaliar a validade dos certificados de pós-graduação de candidatos de um concurso para cartórios realizado em 2013 no Estado. A determinação foi do Conselho Nacional de Justiça (...
Estatísticas do Registro Civil apontam crescimento de mães com mais de 30 anos
Publicado em 29/11/2016
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2015 nesta quinta-feira, 24 de novembro, e um dos destaques é comprovação de que as mulheres brasileiras estão tendo filhos mais tarde. Em 2005, 30,9%...
O 73º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge) terminou na última sexta-feira (25.11) com a elaboração da Carta de São Paulo, documento que reúne as recomendações e conclusões a que chegaram os magistrados de to...
Reprodução Assistida e o Registro Civil são temas de debate no 73º Enconge em SP
Publicado em 28/11/2016
O Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo (TJ-SP) foi palco na tarde do dia 25 de novembro de palestra sobre o Provimento nº 52/2016da Corregedoria Nacional de Justiça, que regulamenta os nascimentos decorrentes de reprodução assistida e amplia a presun&cce...
Jurisprudência mineira – Reexame necessário – Mandado de segurança – Ipsemg – Benefício de pensão por morte – Cônjuge – Cancelamento – Vínculo matrimonial não dissolvido – Restabelecimento do pagamento
Publicado em 28/11/2016
REEXAME NECESSÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – IPSEMG – BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE – CÔNJUGE – CANCELAMENTO – ARBITRARIEDADE – VÍNCULO MATRIMONIAL NÃO DISSOLVIDO – RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO ...
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 1/2014 – (2ª Retificação) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel dos Reis Morais, Presid...