studiositebh – Página: 462

Pensão por morte deve ser dividida em partes iguais entre ex-esposas

Publicado em 20/07/2016

A 1ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação interposta contra sentença da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou improcedente o pedido de majoração do benefício de pens&at...

Leia Mais

Projeto inclui casais homoafetivos em programas habitacionais do governo federal

Publicado em 20/07/2016

studiositebh

Projeto de lei (PL 335/15) em análise na Câmara dos Deputados assegura o direito de casais homoafetivos que mantenham união estável de se inscreverem para participar de programas habitacionais do governo federal, como o Minha Casa Minha Vida. O texto, apresentado pe...

Leia Mais

Pensão por morte presumida: demora nos trâmites legais não pode prejudicar beneficiário

Publicado em 20/07/2016

studiositebh

Nos casos de morte presumida, a decisão judicial que reconhece o falecimento do segurado deve marcar o início do benefício de pensão por morte. Essa regra, prevista na redação original do artigo 74 da lei 8.213/91, vem sendo flexibilizada quando o benefici&a...

Leia Mais

Concurso para cartórios do Piauí se estende com pendência por mais de dois anos

Publicado em 20/07/2016

studiositebh

Candidatos estão na fase final, de prova de avaliação de títulos. Pendências sobre aceitação de títulos tem atrasado o certame....

Leia Mais

‘Como assim Kãgfér não é brasileiro?’: a luta de pais por nomes indígenas e africanos

Publicado em 20/07/2016

studiositebh

Nas duas vezes em que foi registrar seus filhos, o engenheiro agrônomo Julio Cezar Inácio ouviu o mesmo argumento: Kasóhn (pronuncia-se Kaxói) e Kãgfér (pronuncia-se Konfer) não eram nomes brasileiros. Criou-se um problema, pois Inácio nã...

Leia Mais

Jornada sobre solução extrajudicial de litígios tem 231 propostas de enunciados

Publicado em 20/07/2016

studiositebh

Os trabalhos da I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, que será realizada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos dias 22 e 23 de agosto de 2016, serão subsidia...

Leia Mais

Clipping – O Leão quer sua herança – Revista Isto É

Publicado em 20/07/2016

studiositebh

Projetos de lei da União e dos Estados podem elevar o imposto sobre heranças e doações do atual teto de 8% para salgados 25%. Saiba como proteger seus herdeiros. ...

Leia Mais

CNJ e Anoreg-BR divulgam comunicado oficial sobre a Apostila de Haia

Publicado em 19/07/2016

studiositebh

O papel da apostila será comercializado pela Casa da Moeda. Para adquirir o papel, os cartórios da capital devem enviar um e-mail para o CNJ e também para anoregbr@anoregbr.org.br. ...

Leia Mais

Recivil leva o projeto “Identidade Cidadã no Sistema Prisional” a dez capitais do país

O projeto completou um ano de execução no mês de junho e já expediu aproximadamente cinco mil certidões....

Leia Mais

XXI Congresso Notarial Brasileiro em Belo Horizonte – Inscrições abertas

Publicado em 19/07/2016

studiositebh

O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), entidade representativa dos 9 mil notários brasileiros, com o apoio de todas as suas seccionais estaduais realizará, entre os dias 7 e 10 de setembro de 2016, em parceria com a Seccional de Minas Gerais (CNB-MG), o Congr...

Leia Mais

« Página anterior 1 2 3 4 5 … 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 … 1.941 1.942 1.943 1.944 1.945 Próxima página »