Na última reunião da Comissão Gestora, realizada no dia 18 de novembro, três novas resoluções foram aprovadas. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 031/2019: Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no ...

Na 10ª Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas do Mercosul (RAPIM), com representantes de órgãos indígenas do Paraguai, da Argentina, do Uruguai, Brasil e Chile, da Guiana e do Suriname, foi assinado um documento para garantir o acesso ao Registro Civil d...

A 1ª Turma Regional Suplementar do Paraná, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4, confirmou recentemente o direito a pensão a duas filhas de uma mulher desaparecida há cinco anos. O desembargador federal Márcio Antônio Rocha, relato...

PORTARIA Nº 6.263/CGJ/2019 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Santa Luzia, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribu...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 1/2017 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente da Comissão Examinadora do C...

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COMUNICADO NOVA FUNCIONALIDADE NO SISTEMA DE BUSCAS – CRC Prezados associados, visando o aprimoramento das buscas via CRC, foram introduzidas duas importantes mudanças no sistema. A partir de agora, não será mais possível solicitar buscas de atos posteriores a 01/01...

Segundo dados do IBGE, vem aumentando o número de casamentos de pessoas com mais de 60 anos. A Diretora do Recivil, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais, Letícia Franco, nos ajudar a entender e interpretar e analisar esses dados.    Ouça aqui.&nbs...

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 7804/14, que cria a Lei de Dados Abertos, para garantir o acesso público aos dados primários não sigilosos produzidos, coletados ou armazenados por órg...

O Tribunal Superior da Carolina do Sul aboliu, na semana passada, o reconhecimento da união estável, chamada nos Estados Unidos de common-law marriage. Desde então, só são legalmente reconhecidas no estado uniões de papel passado — ou seja, com certifi...