Concurso MG – EJEF publica o resultado do sorteio público, realizado em 15 de dezembro, para a reserva dos serviços destinados aos candidatos com deficiência
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Kildare Gonçalves Carvalho, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Es...
Cancelada reunião da comissão especial do Registro Civil Nacional
A comissão especial que analisa a criação do Registro Nacional Civil cancelou a reunião de hoje para apresentação do parecer do relator, deputado Julio Lopes (PP-RJ). O novo registro está previsto em projeto de lei (PL 1775/15), do Executivo. D...
Já estão disponíveis as duas primeiras aulas do módulo sobre o Livro E do Curso de Registro Civil – versão online
As aulas tratam sobre generalidades, transcrição de nascimento, casamento e óbito e registro de nascidos no Brasil filho de estrangeiro a serviço de seu país....
Artigo – Breves comentários aos Provimentos nº 311 e 312, ambos da Corregedoria-Geral de Justiça – Por Felipe Mendonça e Izabella Oliveira
O Provimento nº 260/CGJ/20131 sofreu, recentemente, duas importantes modificações que alteram com relevância o “Livro VI”, atinente à atividade do Registrador Civil das Pessoas Naturais. No que tange à primeira alteração, o Provi...
Clipping – Quadrilha que transformava sírios em cidadãos brasileiros é descoberta – Jornal Nacional
Dezenas de imigrantes obtiveram certidão de nascimento, identidade, título de eleitor e passaporte. Crime pode colocar segurança nacional em risco....
Governo federal premia projeto de registro civil de nascimento
O projeto Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento (UIs) recebeu o Prêmio Direitos Humanos 2015 do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos do Governo federal na categoria “Acesso à Documentação Básica”, uma...
Comissão debate proposta que regula compra de terras por estrangeiros
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e de Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza hoje audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4059/12, que regulamenta a compra de terras brasileiras por estrangeiros, criando uma série de r...
TRF3 autoriza fertilização in vitro com óvulos doados pela irmã
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de uma mulher se submeter ao procedimento de fertilização in vitro a partir de óvulos doados por sua irmã. A autora havia ingressado ação no judiciário com...
A juíza de Direito Juliana Nishina De Azevedo, da 6ª vara Cível de Santo Amaro/SP, julgou procedente pedido para determinar a retificação do assento de nascimento do autor, para nele suprimir o termo "filho ilegítimo". O homem relatou que, por...