TJMA: Cartorários conhecem sistema de gerenciamento de informações
Publicado em 05/03/2015
A tecnologia Piql garante segurança e agilidade no manuseio e acesso de dados digitalizados...
Artigo: Um certo missionário notarial – Carlos Luiz Poisl
Publicado em 05/03/2015
Vou falar de Ernesto Jaacks Ballester, mas não se pode fazer isso sem antes mencionar a ONPI, Oficina Notarial Permanente de Intercambio Internacional. Ela é um departamento da União Internacional do Notariado, criado por ocasião de sua fundação, em 1948. Te...
Artigo – Direito a alimentos após o rompimento de união homoafetiva
Publicado em 05/03/2015
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento ocorrido nesta terça-feira (3/3), reafirmou a possibilidade jurídica do pedido de alimentos deduzido por um dos parceiros de união homoafetiva após o rompimento da convivência, reformando ac&oacut...
CNJ julga 23 processos relativos a concursos para cartórios dos TJTO, TJPA e TJRJ
Publicado em 05/03/2015
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nesta terça-feira (3/3), 23 processos referentes a questionamentos sobre os concursos para cartórios dos Tribunais de Justiça do Tocantins (TJTO), do Pará (TJPA) e do Rio de Janeiro (TJRJ). A quest&ati...
Eslovênia aprova casamento homossexual com direito de adoção
Publicado em 04/03/2015
Parlamento da Eslovênia aprovou nesta terça-feira uma emenda da lei de casamento e família que concede aos homossexuais o direito de se casar e adotar filhos...
União homoafetiva dá direito à pensão alimentícia depois da separação
Publicado em 04/03/2015
4ª turma do STJ determina que tribunal julgue pedido de alimentos de parceiro...
Registrador Civil já pode acompanhar status dos pedidos e transferências dos emolumentos. Datas das transferências também sofreram alterações....
Suspensa audiência para escolha de serventias por classificados em concurso do TJ-RR
Publicado em 04/03/2015
Decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a realização de audiência pública para a escolha de serventias pelos candidatos classificados em concurso público do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ-RR). O ped...
Artigo – O direito das sucessões e as alternativas para a partilha de bens – Por Rogerio Portugal Bacellar
Publicado em 03/03/2015
A partilha de bens entre herdeiros em vida ou apenas após a morte, também chamada de sucessão, não pode ficar de fora da lista de preocupações das pessoas que conquistaram certo patrimônio. Um dos procedimentos muito utilizados pelas famílias pa...
Na contramão do Congresso, Justiça legitima grupos familiares diferentes
Publicado em 03/03/2015
BRASÍLIA — Enquanto o Congresso ressuscita projetos que tentam impedir a adoção de filhos por casais homossexuais e restringir o conceito de família às formadas pela união de um homem com uma mulher, a Justiça toma diariamente decisões le...