Nossa idade não importa. Nem nossa vontade. Hoje somos paulatinamente envolvidos pelas novas tecnologias, que mudam nossa relação com as coisas e com as pessoas. Já houve uma época em que cem anos se passavam sem nenhum avanço notável, mas agora a ci&...
Processo de investigação de paternidade leva 63 anos para ser julgado no STF, e até advogados já morreram – Folha de S. Paulo
Publicado em 23/07/2019
Quando o jovem Paulo Roberto Menezes entrou na Justiça com um pedido de investigação de paternidade, em 21 de abril de 1956 na cidade de Alegrete (RS), certamente não imaginava que a ação só teria julgamento definitivo 63 anos depois. Seu intuito era ...
TRF4 confirma condenação de grupo de indígenas por declararem nascimentos inexistentes
Publicado em 23/07/2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou o último recurso do processo criminal que condenou seis réus que registraram o nascimento inexistente de duas crianças com o intuito de receber auxílio-maternidade. A decisão da 8ª Turma, que f...
Projeto antecipa pensão para dependentes em caso de morte presumida
Publicado em 23/07/2019
O Projeto de Lei 2958/19 permite a concessão antecipada de pensão por morte a dependentes de vítimas de desastres de grande proporção que se presumem mortos. Segundo o texto, o benefício poderá ser concedido previamente ainda que a morte presumida n&a...
Portaria nº 6.113/CGJ/2019 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Jaboticatubas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
Publicado em 23/07/2019
PORTARIA Nº 6.113/CGJ/2019 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Jaboticatubas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atri...
Portaria nº 6.112/CGJ/2019 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Ouro Preto, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
Publicado em 23/07/2019
PORTARIA Nº 6.112/CGJ/2019 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Ouro Preto, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribui...
Colégio Notarial do Brasil divulga comunicado sobre o Sinter
Publicado em 22/07/2019
CONSIDERANDO que o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais – Sinter, foi instituído pelo Decreto 8764, de 10 de maio de 2016 e regulamenta o art. 41 da Lei 11.977/09; CONSIDERANDO que o artigo 41 da Lei 11.997/09 assim dispõe: “Art. 41.&n...
Menores transexuais poderão se registrar com novo gênero na Espanha
Publicado em 22/07/2019
O Tribunal Constitucional da Espanha considerou em decisão ditada nesta quinta-feira que os menores transexuais "com suficiente maturidade" estão aptos a se registrarem legalmente para mudança de gênero sem esperar completar 18 anos. Com esta decisão, o Tr...
TJ/SP reconhece hipossuficiência momentânea de espólio em ação de inventário
Publicado em 22/07/2019
A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu a hipossuficiência momentânea de espólio em ação de inventário, na qual os herdeiros tiveram indeferido o pedido de justiça gratuita. O colegiado verificou que não há liquidez n...
Cuba permite o casamento de duas pessoas transgênero
Publicado em 22/07/2019
Um casal transexual em Cuba superou preconceitos e contraiu matrimônio civil em Havana, um fato inédito na ilha socialista, mas tiveram que inscrever sua união com seus gêneros registrados legalmente em seus documentos, masculino e feminino, sem violar as normas. “Est...