O Recivil informa a todos os registradores civis que, em virtude da transição de diretoria e procedimentos cadastrais em banco, registro de ata em cartório e etc, os pagamentos das certidões online deverão atrasar um pouco.  O Sindicato pede que os oficiais n&...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que buscava anular o registro civil de uma criança com dupla paternidade, nascida com o auxílio de reprodução assistida. ...

“As corregedorias precisam ter uma administração participativa e moderna, aberta ao debate de ideias que possam trazer melhorias ao sistema de controle do Judiciário. Em outras palavras, na medida em que as corregedorias identificam os problemas e propõem as solu&cc...