Devem ser encaminhados à CRC até hoje, 31 de outubro, os registros lavrados desde 1º de janeiro de 2011 até 31 de agosto de 2013....
CGJ-SP solicita atualização de dados das serventias
Publicado em 29/01/2014
COMUNICADO CG Nº 1324/2013 PROCESSO Nº 2010/86621 – BRASÍLIA/DF – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E OUTROS A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes das unidades extrajudiciais vagas a seguir relacion...
CGJ-MG realiza inspeção nos Serviços Notariais e de Registro da Comarca de Belo Horizonte
Publicado em 29/01/2014
PORTARIA Nº 2.924/CGJ/2013 O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar estadual nº 59, de 18 de janeiro de 2001, com as alteraç...
Artigo – Novo CPC não é conclusivo sobre as regras para gratuidade – Por André Luis Melo
Publicado em 29/01/2014
As medidas mais importantes para se reduzir a quantidade e abusos no processo não estão sendo aprofundadas no novo Código de Processo Civil. Entre elas, está a conceituação de custas, taxas, despesas e emolumentos, bem como “gratuidade” da ...
Deputados não recebem texto do novo CPC; votação é adiada para terça-feira (05.11)
Publicado em 29/01/2014
A última versão do projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao 6025/05) não chegou às mãos dos deputados a tempo de votação nesta quarta-feira (30). Por esse motivo, a discussão do texto foi adiada para próxi...
Antes mesmo de saber o sexo do filho a maioria dos pais já pensa qual nome dará ao bebê. Muitos na ânsia de sair do senso comum optam por nomes “diferentes”, tão diferentes que chegam a ser bizarros. Muitos desses nomes viram motivo de piada, trazem const...