A atividade de repressão e punição na Justiça deve ser feita em silêncio e com efetividade. A opinião é da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi, cujo nome foi aprovado em sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na tarde…

A 4ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença de comarca do Sul do Estado e negou a divisão de imóvel de moradia postulada por um homem que teve decretado o divórcio no ano de 2000. Ele ajuizou a ação de sobrepartilha em 2008, já que…

Amanda e Danilo não acreditavam em certidões de nascimento; veja. Ambos acreditam que seu amor estava escrito nas estrelas.   Eis um dilema pelo qual passam todos os casais: será que encontrei minha outra metade?  Os apaixonados vivem procurando sinais de que foram feitos um para…

PORTARIA Nº 2999/2014 Altera a Portaria nº 2.929, de 2013, que constitui Comissão Examinadora do Concurso Público, de Provas e Títulos, para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais.   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE…

O funcionamento do Sindicato será das 8h30 às 13h, nos dias 12, 17 e 23 de junho.

Em decisão liminar, o conselheiro Paulo Teixeira suspendeu o concurso para provimento e remoção na atividade notarial e de registro em andamento no estado de Alagoas (Edital nº 20/2014). A decisão foi baseada, entre outros, no descumprimento das Resoluções 80 e 81 do CNJ, ambas…

Evento será realizado nos dias 26, 27 e 28 de setembro, no Hotel Fazenda Tauá, em Caeté. Fique atento ao site do Recivil para acompanhar o início das inscrições. As vagas são limitadas.

Garota de 21 anos conseguiu na Justiça o direito de fazer a substituição. ‘Não tem sentido ter o nome de um pai ausente’, explica.

A Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins publicou no Diário da Justiça nº 3357 – Suplemento desta quarta feira (4/5), o Edital que disciplina o concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de Serventias Extrajudiciais…

O contrato de doação feito sem escritura pública ou outro instrumento particular é nulo, com exceção de casos em que se doam bens móveis e de pequeno valor. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que uma mulher que entregou…