CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2007   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Antonino Baía Borges, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente…

Cerimônia aconteceu na presença dos padrinhos e testemunhas. "Eu sempre soube que era isso que queria”, contou um dos noivos. “A gente se conhece há 12 anos. Sou mineiro e o conheci no Rio. Gostamos um do outro, e estamos juntos até hoje. Temos uma relação…

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA – PENHORA – VEÍCULO – CÔNJUGE – PATRIMÔNIO COMUM – POSSIBILIDADE   – Os bens adquiridos na constância do casamento, por título oneroso, ainda que em nome apenas do cônjuge virago, respondem pelas obrigações contraídas pelo marido em…

Durante o evento promovido pela Sedese, também foi ministrada uma palestra sobre os aspectos práticos do Registro Civil.

DIREITO DE FAMÍLIA – ADOÇÃO DE MENOR – AUSÊNCIA DE PEDIDO DE PERDA DO PODER FAMILIAR DA GENITORA – IMPOSSIBILIDADE – NECESSIDADE DE PROCEDIMENTO PRÓPRIO – OBSERVÂNCIA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO – SENTENÇA DESCONSTITUIDA – RECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO (PREJUDICADO)…

Juiz de Fora (MG) – No dia  28 de setembro,  foi realizado pela prefeitura  de Juiz de Fora um casamento coletivo para a união de 163 casais. O projeto Bem Casado recebeu a inscrição de casais com renda de até dois salários mínimos. Além do…

O prefeito de Atenas, George Kaminis, explicou que a investigação continuará com a ajuda dos Controladores da Função Pública e da Polícia. Atenas – O caso da menina que apareceu em um acampamento cigano em Fársala, identificada como "Maria", que vivia com um casal que…

APELAÇÃO CÍVEL – DIREITO DE FAMÍLIA – RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA – DESEJO DE ADOÇÃO – REVOGAÇÃO EXPRESSA – VÍNCULO SOCIOAFETIVO NÃO DEMONSTRADO – EQUÍVOCO À ÉPOCA DO REGISTRO DE NASCIMENTO – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA    – A filiação socioafetiva vem…

O Portal tem por objetivo principal manter o cadastro atualizado dos Cartórios Extrajudiciais do Estado do Amazonas.  O diretor da Divisão  de Fiscalização  e Controle dos Selos, Henrique Alves Filho, explica  que o portal foi criado com o objetivo de aproximar a população das atividades…

Evento será realizado pela Sedese até amanhã, com o objetivo de apresentar a importância do projeto, seu funcionamento e a experiência das duas Unidades que funcionaram como projeto piloto.