Nos dias 21 e 22 de setembro, a cidade de Alfenas recebeu o Curso de Cartosoft e Informática realizado pelo Recivil.

O Tribunal de Justiça do Acre realizou na última quarta-feira (25) uma sessão pública para escolha de serviços notariais por parte dos candidatos aprovados no concurso público para outorga de delegações de notas e de registro do Estado.   Os candidatos que se declararam portadores…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, e em cumprimento à determinação do Conselho Nacional de Justiça nos autos…

O IV Concurso Público para outorga de delegação de serviços notariais e registrais pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia deve ser retomado. Foi o que decidiu o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 175ª Sessão Ordinária, realizada na última segunda-feira (23/9). Voto…

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado debate nesta tarde o Projeto de Lei 3860/12, que que define regras gerais para o funcionamento do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil.  A proposta altera a Lei 9.454/97, que institui o número único…

Nesta sexta-feira (27.09), o presidente do Recivil, Paulo Risso, concedeu entrevista para a TV Globo Minas sobre o projeto das Unidades Interligadas de Registro Civil nas maternidades de Minas Gerais. Ele falou sobre a importância do projeto e o funcionamento do sistema que permite o…

A 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento a apelação interposta por uma mulher que pedia a substituição de seu sobrenome "Pinto" por "Pereira", que também é da árvore genealógica de seu pai. O argumento usado por ela é de que laudo psiquiátrico…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania adiou a discussão do Projeto de Lei 1009/11, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que torna possível a aplicação do regime de guarda compartilhada mesmo quando não houver acordo sobre o assunto entre a mãe…

Família mineiras já podem fazer a certidão de nascimento dos filhos ainda no hospital. O projeto que está sendo testado pode ajudar a evitar sequestros de bebês em hospitais, como aconteceu há duas semanas em Betim na região metropolitana. Clique aqui e veja a matéria….

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, e em cumprimento à liminar deferida pelo Conselho Nacional de Justiça nos…