CGJ expede aviso aos notários e registradores sobre a alimentação dos dados no sistema Justiça Aberta do CNJ

Por: Luís Ramon Alvares  A globalização, apesar de aproximar os países, não estabeleceu a livre aceitação dos documentos estrangeiros no Brasil. Por isso, devemos ficar atentos às seguintes regras. 1- Os títulos, documentos e papéis escritos em língua estrangeira, uma vez adotados os caracteres comuns,…

No dia 10 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sua 174ª Sessão Ordinária – a primeira da nova composição. Essa será a reunião plenária inaugural para sete novos conselheiros, que tomaram posse no último dia 28, para o biênio 2013-2015.  Sob o…

Entidades de classe consultam CGJ/MG sobre a forma de manutenção dos arquivos em meio eletrônico nos serviços extrajudiciais.

A Corregedoria Geral da Justiça e a Corregedoria das Comarcas do Interior determinaram, através do Aviso Conjunto nº 7/2013, publicado na edição desta segunda-feira no Diário da Justiça Eletrônico, aos titulares de Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de todo o Estado da Bahia,…

Oficiais e funcionários das serventias de Registro Civil dos municípios de Esmeraldas e Sabará, próximos a Belo Horizonte, participaram de treinamento sobre o sistema das Unidades Interligadas.

Quase 7 milhões documentos já foram lançados na Central de Buscas e Informações do Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (CRC). Criada em julho deste ano, quando foi instituída pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), a Central interliga as serventias extrajudiciais que…

COMUNICADO CG Nº 1049/2013  A Corregedoria Geral da Justiça DIVULGA, para conhecimento geral, a relação das unidades extrajudiciais que passaram a integrar a lista das delegações vagas, observados os critérios estabelecidos nos processos CG nº 338/99 e 2001/551 e na Resolução nº 80/2009 do Conselho…

A cidade de Nova Serrana foi a sede de mais um Curso de Qualificação- Módulo Registro Civil. O curso foi realizado nos dias 31 de agosto e 1º de setembro no Líber Hotel.Cerca de 30 pessoas participaram do evento, entre oficiais, substitutos e funcionários.

O Conselho Federal da OAB entrou nesta segunda-feira, 2, com pedido de liminar no CNJ para invalidar o provimento 29/13, da corregedoria-Geral do TJ/MT. O provimento, publicado no DJe em 13/8/13, autorizou os cartórios extrajudiciais realizarem audiências de mediação e conciliação envolvendo patrimônio sem participação…