VENHA TOMAR UM CAFÉ CONOSCO E CONHEÇA O QUE ESTÁ SENDO PROPOSTO PARA O CÓDIGO DE NORMAS DE MINAS GERAIS – TABELIONATO DE NOTAS! MESA REDONDA COM A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TEXTO NORMATIVO Palestra com emissão de certificado!  …

Juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, além de representantes de Cartórios do Estado participaram de uma reunião no Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais na última semana. O Juiz Roberto Portugal…

Londres – A Câmara dos Comuns, o Parlamento britânico, aprovou hoje (21), por maioria, a lei sobre o casamento homossexual, que a partir de quarta-feira será analisada pela Câmara dos Lordes. A nova legislação, impulsionada pelo primeiro-ministro conservador David Cameron, superou a terceira e última…

Texto determina que a população envolvida seja consultada, define limites mínimos de habitantes para criação de novos municípios e exige condições econômicas que garantam a subsistência das novas cidades. Foi adiada para o dia 4 de junho a votação em Plenário do Projeto de Lei…

A crise econômica na Espanha fez aumentar o número de pessoas que decidem abrir mão de heranças, já que, em muitos casos, elas trazem mais dívidas do que patrimônio. De acordo com um relatório do Conselho Geral de Tabeliões da Espanha, entre 2007 e 2012…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença de divórcio entre brasileira e estrangeiro, proferida nos Estados Unidos. O colegiado entendeu que, em razão da natureza consensual, é permitido inferir a ocorrência de trânsito em julgado da sentença, o que a valida….

A Justiça Federal condenou nove pessoas, cinco delas da mesma família, por envolvimento em uma organização criminosa que praticava fraudes contra a Previdência Social. A quadrilha, segundo a denúncia do Ministério Público Federal capixaba, forjava relações empregatícias, às vezes com dados de pessoas mortas, para…

Casamento ocorreu na prefeitura de Montpellier sob forte policiamento. Nova lei sobre casamento de homossexuais gera ferozes debates no país. Vincent Aubin e Bruno Boileau tornaram-se nesta quarta-feira (29) o primeiro casal gay a se unir após a promulgação da lei do casamento homossexual na França….

A metade das crianças da África são consideradas "invisíveis" diante das autoridades por não terem registro de nascimento, denunciou nesta segunda-feira o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Em comunicado emitido em Adis-Abeba, na Etiópia, durante a XXI Cúpula da União Africana (UA),…

Felizmente, ao contrário do que considera a militância, o Segmento LGBT tem conseguido significativos progressos na conquista de seus direitos, ainda que lentamente.  Constatamos, com alegria, o quão certos estavam (e estão), no decorrer da História, os grandes pensadores, cientistas, inventores e todos aqueles que…