Sucessão no matrimônio ou por convivência foi debatida durante a palestra.

O Momento Recivil, veiculado dentro do programa “Segurança e Cidadania”, do último domingo (02/12), mostrou o sucesso de público e conteúdo que foi o VI Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais. O evento foi realizado nos dias 23, 24 e 25 de novembro…

A Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado do Paraná comunica que as provas seletivas do concurso de provas e títulos para outorga de funções delegadas no Estado do Paraná não serão realizadas…

Principais erros cometidos no preenchimento da documentação para ressarcimento foram debatidos.

No dia 12 de novembro de 2012, o juiz da Vara Cível da Infância e Juventude de Belo Horizonte, Marcos Flávio Lucas Padula, julgou procedente uma ação de adoção ajuizada por uma mulher que vive com a companheira e o filho dela. Em decisão recente,…

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve sentença da comarca de Tubarão que negou pedido formulado por um comerciante local, que pretendia ver-se exonerado da obrigação de pagamento de pensão alimentícia a sua…

Por meio do Provimento nº 14/2012, publicado na edição de hoje (27/11) do Diário da Justiça Eletrônico, a Corregedoria das Comarcas do Interior dá nova redação a artigo do Provimento nº 10/2012, que trata do Juiz de Paz. "Enquanto inexistir legislação específica que regulamente o…

Casais que querem se separar podem agora usar a internet para acelerar o processo e evitar a burocracia. Com processo eletrônico não se utiliza papel. Clique aqui e assista a matéria. Você já ouviu falar em divórcio eletrônico? Casais que querem se separar podem agora…

"A obrigação de prestar alimentos é recíproca entre pais e filhos, e extensiva a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros.  Não obstante, a teor dos arts. 1.696 e 1.698, do Código Civil, a responsabilidade dos…

Pela quarta vez, a oficina de Documentoscopia foi oferecida pelo Recivil, desta vez, durante o VI Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais.