O Recivil realizou mais uma edição do Curso de Qualificação-Módulo Tabelionato de Notas, nos dias 4 e 5 de agosto, no Hotel Ibituruna Center.

A Casa da Moeda do Brasil está encaminhando por e-mail aos registradores civis um comunicado sobre a atualização do manual Certuni. De acordo com o comunicado, o sistema está passando por melhorias e, por isso, é possível que haja algumas instabilidades e problemas de acesso….

Na sala de espera, bonecas, carrinhos e outros brinquedos procuram atrair a atenção dos pequeninos. Conquistar o restante do público, composto por pessoas que desejam obter informações diversas sobre laços de parentesco e o registro civil de seus filhos, é o desafio do programa Pai…

Cerca de 150 pessoas foram beneficiadas com o trabalho do Sindicato

Os membros da Comissão de Direito Notarial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) tomaram posse nesta terça-feira (07.08), no auditório da entidade, em Belo Horizonte.

Nesta terça-feira (14/08), integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão reunidos com representantes da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, Associação de Notários e Registradores do Estado do Tocantins (Anoreg), Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Receita Federal,…

Um homem que responde a ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos não obteve sucesso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao pedir que a produção de exame de DNA fosse suspensa. A ação foi proposta por uma mulher que diz ser filha do…

Nos Estados Unidos, como em muitos países, é normal a existência de leis que "não pegam". O estado de Utah, por exemplo, tem uma lei que proíbe a convivência sob o mesmo teto de casais que não são legalmente casados. E os proíbe, igualmente, de…

Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira, 30/7, a Portaria nº 51/2012 da Corregedoria-Geral da Justiça, que determina o recadastramento dos Notários e Registradores do Estado do Tocantins e normatiza a apresentação de documentos. Os Notários e Registradores deverão recadastrar-se, por meio eletrônico,…

Se a mãe afetiva pode proporcionar melhor desenvolvimento ao filho do que o pai biológico, a Justiça não pode lhe negar a guarda com base no argumento de que não foi ela quem o gerou. Com essa conclusão, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de…