O projeto de lei que pretende priorizar, no âmbito do Poder Judiciário, o andamento dos processos de adoção, recebeu parecer de 1º turno pela legalidade, em sua forma original, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais em reunião nesta terça-feira…

É com pesar que o Recivil comunica o falecimento de André Luiz Palhano Castro Souza, filho do Oficial do 3º Registro Civil das Pessoas Naturais de Belo Horizonte, Luiz Carlos Pinto Fonseca, e da Oficiala substituta Lúcia Palhano Castro e Souza, ocorrido na última sexta-feira…

Brasília – A decisão de validar a Declaração de Nascido Vivo como identidade provisória amplia o acesso da criança aos serviços públicos, mas o documento não substitui o registro civil de nascimento. O alerta é do coordenador de Informações e Análise Epidemiológica do Ministério da…

AVISO Nº 26/CGJ/2012 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, consoante o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, e nos termos do inciso XIV do artigo 16 da Resolução…

O cartório transmite o reconhecimento de firma de venda do veículo ao Denatran e recebe de volta um comprovante Quem vende um carro é obrigado a comunicar a venda ao Detran e tem um prazo de 30 dias após a realização do negócio para fazer…

A 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região mantém decisão que resguardou à esposa metade do preço a ser alcançado em leilão público pela venda de bem adquirido na constância do casamento. O juiz de primeiro grau havia determinado a liberação do ônus…

AVISO Nº 27/CGJ/2012 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, consoante o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, e nos termos do inciso XIV do artigo 16 da Resolução…

O Recivil recebeu, na última quinta-feira (14.06), representantes do TJBA e do Fundo Especial de Compensação da Bahia para conhecerem o funcionamento do Recompe-MG e os sistema desenvolvidos pelo departamento de TI.

O projeto do Selo Eletrônico, alavancado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), foi apresentado nesta terça-feira (12), ao presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, e demais desembargadores. A apresentação se deu no Salão Nobre da Presidência, por volta…

O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Marcos Alvim Soares, falou sobre o selo eletrônico que será implantado nos serviços notariais e de registro do Estado, durante o Momento Recivil, no programa Segurança e Cidadania. O programa foi exibido neste domingo (17.06), na Band…