CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF informa que…

Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil na cidade de Leopoldina, nos próximos dias 23 e 24 de Junho de 2012.

Homem abandonou a família há 38 anos e retornou doente há três meses. Primeira certidão de óbtido é de 1974; a segunda é de 1977. Um homem de 80 anos, que ficou desaparecido por 38 anos, retornou para o convívio familiar há cerca de três…

No estado, cerca de de 15 mil crianças até 10 anos não têm o registro Rio de Janeiro – Com duração de 18 meses, o Projeto de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica realizará 26 mutirões para a…

A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais realizou a reunião ordinária do mês de maio, no último dia 15, e aprovou três novas resoluções. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº. 013/2012: Dispõe sobre os valores da compensação…

Por acordo entre os membros da Comissão de Relações Exteriores (CRE) e os debatedores convidados, foi adiada a reunião desta segunda-feira (28) que discutiria as dificuldades dos brasileiros que não conseguem manter a guarda de seus filhos nascidos no exterior. O adiamento foi proposto à…

A remuneração do curador, mesmo que ele seja herdeiro universal dos bens do tutelado, deve ser fixada por juízo competente, não sendo lícito que ele mesmo defina quanto vai receber e retenha essa quantia. A decisão, unânime, foi dada pela Terceira Turma do Superior Tribunal…

São José dos Campos e Taubaté somaram 28 uniões estáveis homoafetivas desde maio de 2011 — mês que o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a união no Brasil. Das 28 uniões, 14 foram entre homens e 14 entre mulheres. O levantamento foi realizado nos sete…

Clique aqui e veja a íntegra do PCA.   Fonte: CNJ  

O Tribunal de Justiça formalizou acordo com a secretaria da Fazenda e o IPREV que corrige distorção havida nos últimos anos e garante aporte de quase R$ 30 milhões aos cofres do Judiciário, em valores a serem efetivados ao longo dos próximos 20 meses. Discussão…