Começou ontem (16) em Natal o 24º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) e V Encontro Regional da Associação Internacional Mercosul dos Juízes da Infância e Juventude. O evento acontece até a próxima…

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (17) projeto que limita a doze meses a utilização de sêmen de marido ou companheiro já falecido ou embriões excedentes congelados, decorrentes de inseminação com material desse mesmo homem. Pelo projeto (PLS 749/2011)…

GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, nos autos do Processo nº 56400/2012, publica-se o Aviso da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás, para conhecimento…

Aos 15 anos, garoto só tem o primeiro nome na certidão de nascimento. Escola improvisou e acrescentou um ‘x’ ao nome para matricular rapaz. Um adolescente de São Desidério, município na região oeste da Bahia, luta para ter um sobrenome. Aos 15 anos, ele não…

Cerca de 30 candidatos participaram da sessão e conferiram a classificação final do concurso em listas que foram disponibilizadas pela EJEF para consulta no local.

Pressão da família, dinheiro, convenção social ou filhos. Há poucas décadas, os brasileiros se casavam por uma série de motivações que muitas vezes deixavam o amor em segundo plano. Um casal que decidia morar junto sem antes subir ao altar e passar por todos os…

Cartórios de Registro Civil estão sendo procurados para que regularizem situação junto ao INSS

EJEF torna sem efeito a sessão pública de proclamação e divulgação da classificação final do certame, realizada em 18 de maio de 2012, uma vez que foram verificadas graves inconsistências nas listas de classificação final enviadas pela FUNDEP.

Mais de 600 pessoas foram atendidas no lançamento da campanha É Legal Ter Pai na comarca de Jataí, no sábado (12/5), aberta na presença do procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto. A campanha foi lançada pelo Ministério Público de Goiás em fevereiro para ampliar sua…

Numa decisão inédita no Estado e uma das primeiras do Brasil, a Justiça capixaba reconheceu na sessão da 1ª Câmara Cível, na última terça-feira (15), o direito à pensão previdenciária a uma mulher que comprovou união estável homoafetiva que mantinha com uma escrivã da Polícia…