Cansado de ser relacionado a Jorge Rafael Videla, funcionário público agora se chama Jorge Videla Schiel BUENOS AIRES – Cansado de ser associado ao ex-presidente militar argentino Jorge Rafael Videla, o funcionário público Jorge Rafael Videla, de 34 anos, ganhou na Justiça o direito de…

São Paulo – Foram ouvidas hoje (29), no fórum da Praça João Mendes, em São Paulo, as testemunhas no processo que pede a retificação da certidão de óbito do militante comunista João Batista Drumond. A morte do militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) foi…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a obrigação do cônjuge que conserva a posse dos bens do casal de prestar contas ao outro no período entre a dissolução da sociedade conjugal e a partilha. A decisão baseou-se em entendimento do relator,…

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (28) proposta que regula a guarda dos animais de estimação nos casos de separação judicial ou de divórcio litigioso. A medida está prevista no Projeto de Lei 1058/11, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). O…

As propostas do PS e PSD, ao vedarem o acesso à procriação medicamente assistida a casais do mesmo sexo constituem uma séria limitação da autonomia individual e têm um “efeito discriminatório”. O parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida vai de…

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 144ª sessão plenária, realizada nesta segunda-feira (26/3), resolução que regulamenta o registro de nascimento de indígenas. A norma estabelece que o registro de nascimento de indígena não integrado no Registro Civil de Pessoas Naturais seja…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS  PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF torna sem efeito…

O reconhecimento de união estável entre um casal a partir de 10 de março de 2004, pelo Tribunal de Justiça, fez incluir na partilha de bens uma farmácia constituída em 6 de abril de 2004. A decisão da 6ª Câmara de Direito Civil reformou em…

GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, nos autos do Processo nº 55367/2012, publica-se o Aviso da Corregedoria- Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, para…

Caderno 1 – Administrativo Atos e Comunicados da Presidência Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça   DICOGE 1.1 CONCURSO EXTRAJUDICIAL 8º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO…