Vários especialistas defenderam nesta quarta-feira que o projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) traga princípios que orientem o uso do processo eletrônico nos tribunais, durante audiência da comissão especial que analisa o código. Hoje, o processo eletrônico é abordado no projeto, mas…

O presidente eleito do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, defende a decisão provisória que limitou os poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça e nega que falte transparência ao Judiciário paulista. Sartori, 54, tomará posse no próximo dia 2. Assumirá o…

Já está disponível a nova versão do Cartosoft 2.3.85, que contém a tabela de emolumentos para 2012 e o arquivo de controle dos papéis de segurança da Casa da Moeda do Brasil.

Um verdadeiro “presente de grego”, foi o que recebeu neste Natal o cidadão contribuinte baiano. Na esteira da privatização tardia dos cartórios da Bahia, foi publicada a Lei 12.373 que majorou as Taxas de Prestação de Serviços e de Poder de Polícia no âmbito do…

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, designou oito servidores para integrarem o grupo gestor do Portal Extrajudicial (PEX). A medida atende à Portaria n° 1861/2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (22/12). Fazem parte…

Publicado nesta segunda-feira no DOU, o decreto 7.655 define o valor de R$ 622 para o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012. O novo valor representa um aumento de 14,13% em relação ao atual, de R$ 545. Com o reajuste, o valor…

Brasília – Pelo menos 10% das crianças latino-americanas e caribenhas com menos 5 anos não têm certidão de nascimento. São cerca de 6,5 milhões de crianças sem registros nem documentos, segundo estudo feito pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e…

A partir desta sexta-feira (6), casar, reconhecer firma, entre outros, ficarão mais caros Os preços dos principais serviços oferecidos por cartórios de São Paulo sofrerão reajuste de até 5,67% a partir desta sexta-feira (6),  de acordo com o aumento anual da categoria. A alteração recai…

A partir de fevereiro do próximo ano, 176 registradores de imóveis e escreventes voluntários de 17 estados visitarão todos os cartórios do Pará para capacitar os profissionais do setor e traçar um diagnóstico da estrutura cartorial. Essa é uma iniciativa do Comitê Executivo Nacional do…

Projeto em análise na Câmara dá às mães adotivas o direito de receber salário maternidade durante 120 dias. Atualmente, a duração do benefício depende da idade da criança adotada. Clique aqui e veja a matéria.   Fonte: TV Câmara