A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) abre as inscrições para sugestões ao Prêmio Direitos Humanos – edição 2010 – 16ª Edição. Os interessados devem acessar a página da SDH na ...

O testamento é a única forma que a pessoa tem para garantir que seus bens, depois da sua morte, sejam direcionados a quem ela confia e a quem mais quer bem. A observação é do presidente do Colégio Notarial do Brasil, seção do Rio Grande do Sul,...

O Mais Você desta quarta-feira tratou de um tema que ainda gera muita discussão e polêmica: a adoção de crianças por casais homossexuais. O Brasil já reconhece, na prática, a união estável entre pessoas do mesmo sexo e garante direi...

  Já está disponível nos sites do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) – www.tjgo.jus.br – e da Universidade Federal de Goiás (UFG) – www.cs.ufg.br-, o resultado da reavaliação da prova de títulos do concu...

Direito e JustiçaFunção promocional do testamento Ana Luiza Maia Nevares – Advogada, doutora e mestre em direito civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), professora de direito civil da PUC Rio, autora de A função promocional do testamento, ...

Os cartórios extrajudiciais, incluindo o de protesto de títulos, são instituições administrativas, ou seja, não têm personalidade jurídica e são desprovidos de patrimônio próprio, não se caracterizando, assim, como emp...

Pais já devem sair do hospital com documento de registro do filho A partir de agora, a criança que nascer em qualquer maternidade ou hospital, público ou privado terá certidão de nascimento. A emissão do documento será gratuita e online, conforme...

As vantagens e desvantagens do divórcio eletrônico estão entre os temas abordados pelo IV Congresso Internacional de Direito Eletrônico, que será realizado em Curitiba, de 3 a 5 de novembro. O congresso será realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Para...

COMPETÊNCIA. ADOÇÃO. GUARDA. INTERESSE. CRIANÇA. No caso de disputa judicial que envolve a guarda ou mesmo a adoção de crianças ou adolescentes, deve-se levar em consideração o interesse deles para a determinação da compet&e...

Os números podem ser ainda maiores, já que muitas mães preferem não fazer o registro para não constar "solteira" O número de crianças com certidão de nascimento na qual só consta o nome da mãe chama a atenç&atilde...