O trabalho será feito em parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual, o governo do estado e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais. A ação conjunta deve contribuir para reduzir para 6% o índice de sub-registro civil em Pernambuco,…

O Projeto de Lei 7129/06, do deputado Milton Monti (PL-SP), prevê que a certidão de nascimento deverá informar o tipo e fator sangüíneos e a cor da pele do bebê. O texto determina que, caso a pessoa tenha irmão gêmeo ou outro irmão com o…

O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério do Desenvolvimento Agrário, dá início, no próximo sábado (6/5), a mais um Mutirão de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural no Estado do Rio de Janeiro, através da Superintendência do Incra/RJ. A asseguradora do Comitê da…

Contando com a presença de 15 convidados o nono encontro foi realizado no dia 28 de agosto na cidade de Patos de Minas.

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional vai fechar o cerco contra os pequenos devedores do governo. Portaria que deve ser publicada hoje no Diário Oficial da União autoriza a PGFN a protestar em cartório os contribuintes inscritos na Dívida Ativa do União que tenham débitos…

Nas regiões mais distantes do Amazonas, milhares de pessoas também estão impedidas de votar. A certidão de nascimento do agricultor Luis Washington Melo é autêntica. Mas aos 36 anos, o agricultor descobriu que, à luz da lei, ele não existe. “Agora não sei o que…

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇAAVISOO Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador José Francisco Bueno, no uso de suas atribuições legais,Considerando as inúmeras consultas formuladas acerca da Lei Federal nº 11.441, de 04/01/2007, que alterou dispositivos do Código de Processo…

Há 15 meses pais lutam na Justiça italiana para manter o nome do filho de Venerdì, que significa sexta-feira em italiano. Um dia depois do nascimento do filho, eles o registraram no Departamento de Nascimentos da Prefeitura local com o nome escolhido. Entretanto, no dia…

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) vai solicitar ao governo federal a criação de um instrumento que permita a flexibilização da área de atuação dos cartórios de registro civil, assim como propor que os cartórios dessas regiões possam ir até as comunidades…

O juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça (TJ/AL), Maurílio da Silva Ferraz – presidente do Fundo Especial para o Registro Civil (Ferc) -, e os coordenadores da Saúde do Estado de Alagoas vão lançar o projeto “Nenhum Alagoano sem Registro”. Pioneiro no Estado, a…