Clique aqui e assista.      Fonte: Globonews

Num futuro próximo, os casais que quiserem se divorciar na Inglaterra poderão fazer tudo sem sair de casa. O plano do governo britânico é tornar o processo de divórcio todo digital, desde a petição inicial até a decisão judicial final. Para isso, devem ser criadas…

O Recivil informa a todos os seus filiados que os serviços de telefonia e internet foram totalmente restabelecidos e já funcionam normalmente.   Em função da mudança de endereço realizada na semana passada, os serviços estavam intermitentes.    Agradecemos a compreensão de todos.   

TABELA PRÁTICA DE EMOLUMENTOS PARA 2017 COM OS VALORES DO RECOMPE Conforme a Lei Estadual nº. 15.424, de 30 de dezembro de 2004. Vigência: 1/01/2017 a 31/12/2017   Tabela 4 – Atos do Oficial de Registro de Imóveis

O número de divórcios mais do que dobrou no Brasil nos últimos dez anos. O aumento expressivo coincide com o início da lei que facilitou o processo de separação em cartório.   Clique aqui e assista ao vídeo.      Fonte: Jornal da Band

Nesta quarta-feira, 4 de janeiro, a Lei n° 11.441/07, que instituiu a lavratura de inventário, partilha, separação e divórcio por escritura pública em cartório de notas, completa 10 anos.   Considerada um marco para a desjudicialização no Brasil, a nova regra impactou diretamente a vida…

TABELA PRÁTICA DE EMOLUMENTOS PARA 2017 COM OS VALORES DO RECOMPE Conforme a Lei Estadual nº. 15.424, de 30 de dezembro de 2004. Vigência: 1/01/2017 a 31/12/2017 Tabela 1 – Atos do Tabelião de Notas    Obs: Os valores identificados em amarelo foram alterados em…

O projeto que permite a destruição dos originais de documentos públicos após a digitalização (PLS 146/2007) deve passar por mais uma votação no Senado. A proposta, apresenta pelo senador Magno Malta (PR-ES), foi aprovada em dezembro pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de…

O Direito de Família é o ramo do Direito que sofre mais transformações. Desde que as pessoas começaram a se casar por amor, a família não parou mais de evoluir, e surgirão sempre novas representações sociais da família, antes inimagináveis. O ano de 2016 foi…

Sentença que traz fundamentação diversa daquela que seria aplicável pela legislação pertinente é nula, pois atenta contra o princípio da motivação das decisões judiciais. A exigência está expressa no artigo 93, inciso IX, da Constituição, e no artigo 489, inciso II, do Novo Código de…