Na Reunião Extraordinária de Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, da manhã desta quinta-feira (17/7/08), os deputados aprovaram em 2º turno o Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/07, do Tribunal de Justiça, que atualiza a organização e divisão judiciárias do Estado. Com o Plenário…

ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS   Diretora Executiva, em exercício: Daniele Marques de Oliveira CONCURSO DE REMOÇÃO, DE TíTULOS, PARA A DELEGAçãO DOS SERVIçOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS   Edital n. 03/2007  …

A Lei nº 17.272, de 28 de dezembro de 2007, que modificou a Lei nº 14.941, de 2003, teve por escopo promover as seguintes alterações na tributação do ITCD: A) COM EFICÁCIA IMEDIATA: (para fatos geradores ocorridos a partir de 29/12/2007) 1) ajusta os procedimentos…

O presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), José Emygdio de Carvalho Filho, designou nova reunião a ser realizada na próxima quarta-feira, (23/07), às 10 h, com a diretoria da Arpen-Brasil e a Assessoria Jurídica para análise de documentação das duas chapas…

RJ – XXXVI Concurso Público de Remoção nas Atividades Notariais e Registrais do Estado do Rio de Janeiro AVISO 438/2008O Desembargador LUIZ ZVEITER, Corregedor-Geral da Justiça deste Estado, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto nos artigos 27 e 28 da Resolução…

Entre os dias 4 e 5 de julho os Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro estiveram reunidos no hotel La Plage, na cidade de Cabo Frio, região dos Lagos do Estado, e deram a largada para uma nova fase da…

DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS    Diretora Executiva em exercício: Daniele Marques de Oliveira CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2005 Em relação à serventia de…

AVISO Nº 14/CGJ/2008 (*) Processo nº 32.850/07 O Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3º da Resolução nº 462/2005, da…

AVISO N° 17/GACOR/2008 Processo nº 34.607/2008 O Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-Geral de Justiça de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais: Avisa aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem possa interessar, sobre o…

Com a aposentadoria do ministro Humberto Gomes de Barros, o ministro Cesar Asfor Rocha assume o comando do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir desta terça-feira (22). A substituição está prevista no artigo 18 do Regimento Interno do STJ. O vice-presidente exerce a Presidência…