Clipping – Fuja das filas. Corra para a internet – Jornal O Estado de São Paulo
Quem gosta de pegar fila? A pergunta pode parecer tola, mas tem muita gente que perde um tempão em postos de atendimento do governo para tirar documentos, certidões, segunda via de contas, etc. Você sabia que dá para resolver parte dessa burocracia em casa, na frente do computador?No Brasil, ain...
STF suspende a decisão do CNJ sobre o afastamento dos titulares não concursados dos cartórios do MS
Suspensa pelo Supremo Tribunal Federal a decisão proferida no PCA 395 do Conselho Nacional de Justiça que determinava o afastamento dos titulares não concursados dos cartórios do Estado do Mato Grosso do Sul. DECISÃO: Trata-se de mandado de segurança impetrado por Gisele Almeida Serra Barbosa,...
Clipping – Cidadania – Jornal Estado de Minas
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) promove, até quinta-feira, a sétima etapa do mutirão de documentos em Minas Gerais. Desta vez, serão atendidos os municípios de Pedra do Santa, São Miguel do Anta, Miradouro e Vieiras, na Zona da Mata. A ação faz parte do Programa Nacional de D...
Caravana da Assistência Social atende população carente do Sul de Minas entre os dias 12 e 17
O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), presidido pelo Sr. Paulo Risso, estará entre os dias 12 a 17 de setembro, nas cidades de Muzambinho, Albertina, Santa Rita de Caldas, Ibitiúra de Minas, Andradas e Jacutinga, região Sul de Minas, levando a documentação civil ...
Vale do Jequitinhonha recebeu a equipe de Projetos Sociais do Recivil
Sindicato esteve em uma das regiões mais carentes do Estado levando a documentação civil básica e a possibilidade de ingresso nos programas sociais do Governo....
TJMG reconhece união homoafetiva
Comprovada a formação de uma sociedade homoafetiva e demonstrada a união de esforços para a formação de um patrimônio, deve ser deferida a meação dos bens. Partindo desse entendimento, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito de uma comerciante de P...
Artigo – Separação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei Nº 11.441/2007
3.5. Presença dos Cônjuges em Cartório Para a realização da escritura de separação ou divórcio consensuais, é indispensável a presença dos cônjuges pessoalmente em Cartório. Embora já se tenha pretendido o contrário, tal comparecimento é imprescindível por vários motivos. A uma, po...
A adoção póstuma é possível desde que demonstrados vontade de adotar e laço de afetividade em vida
A adoção póstuma pode ser concedida desde que a pessoa falecida tenha demonstrado, em vida, inequívoca vontade de adotar e laço de afetividade com a criança. Esse foi o entendimento que prevaleceu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de um recurso por meio do qual as irmãs do ...
Anoreg-SP participa de reunião no Ministério Público para discutir adaptação dos cartórios
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), a Corregedoria Geral da Justiça e as instituições de classe dos serventuários reuniram-se novamente, nesta segunda-feira (02/07), para estabelecer as novas estratégias na adaptação de cartórios para atender adequadamente os portadores d...