O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o ato da presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) que efetivou, na titularidade de um cartório do interior do estado, a viúva do tabelião falecido. A morte do titular ocorreu em 2003 e, no ano seguinte, ela assumiu o cargo, amparada pele...

O registrador e o notário exercem função pública e, portanto, suas atividades se subordinam a todos os princípios constitucionais do art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988. O dispositivo  prevê que “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da U...

O corregedor-geral da Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, acolheu parecer da juíza auxiliar da Corregedoria, Rita Vergette, e instaurou processo administrativo disciplinar contra o titular da 5ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais, de Copacabana. Alan José dos Santos B...

Os processos de adoção no Brasil ganham mais agilidade, segurança e transparência com iniciativa aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça: a criação do Cadastro Nacional de Adoção. A ferramenta fará a interligação de todas as Varas da Infância e Juventude e Varas de Família do País,...

IBGE investigará cor do brasileiro em 2008 e pode ampliar categoriasO IBGE vai levar a campo no próximo ano uma pesquisa para investigar a cor do brasileiro. O objetivo é verificar se é necessário fazer uma revisão na metodologia a ser usada no Censo de 2010.Segundo o instituto, o sistema de c...

    Fonte: Jornal Estado de Minas – 29.09.07...

Concretizando a iniciativa pioneira da Arpen Brasil em promover o patrocínio de estados menos sustentáveis por estados mais estabelecidos economicamente, o Recivil viabilizou a participação do Estado do Piaui no XV Congresso Nacional dos Registradores....

Está se encerrando o período para as inscrições no XV Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, a ser realizado em Florianópolis, capital do Estado de Santa Catarina, no período que se estende de 8 a 11 de outubro.   As inscrições ainda podem ser feitas pelo site da Arpe...

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOSSERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAISEdital nº 001/2005De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Antônio Hélio Silva, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF convoca, respe...

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