Recivil levou ao Sul de Minas documentação gratuita à população da região
Publicado em 29/01/2014
Presidente do Sindicato, Paulo Risso, acompanhou pessoalmente todos os dias da etapa, que atendeu mais de duas mil pessoas. ...
Muzambinho
Publicado em 29/01/2014
O evento foi realizado na Escola Estadual Professor Salatiel de Almeida e atendeu cerca de 280 pessoas. As pessoas que compareceram ao evento também puderam adquirir a carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho. Para a Oficiala Substituta do Cartório de Registro Civil do município, Marlen...
Cartórios serão multados por falta de aviso de óbitos
Publicado em 29/01/2014
Os cartórios que não comunicarem a morte de aposentados e pensionistas ao Ministério da Previdência receberão multas a cada falta de notificação. Atualmente, a penalidade é aplicada por todo o montante de segurados mortos não comunicados pelos proprietários dos estabelecimentos. Ess...
Deputado Carlin Moura aborda projeto Cidadania dos Ciganos na tribuna da ALMG
Publicado em 29/01/2014
Fonte: Jornal Assembléia Informa – 26.09.07...
União estável tem que ser comprovada por duas testemunhas, diz MPF
Publicado em 29/01/2014
O MPF (Ministétio Público Federal) enviou recomendação a todos os tabelionatos da jurisdição do Distrito Federal que tenham atribuição de lavrar escritura pública declaratória de união estável para que conste nas declarações o registro de, no mínimo, duas testemunhas que comprovem tal...
Projeto “Cidadania dos Ciganos” é apresentado em Belo Horizonte
Publicado em 29/01/2014
Fonte: Boletim Eletrônico do Ministério da Cultura Representação Regional Minas Gerais...
JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE REGISTROS PÚBLICOSVISTOS.Cuida-se de expediente instaurado a partir de representação formulada pela Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º. Subdistrito da Capital – Sé, que busca definir atribuição para realizar os registros contemplado...
Câmara aprova aumento de prazo para requerer inventário
Publicado em 29/01/2014
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na última quarta-feira (26), em caráter conclusivo, a ampliação, de 30 para 60 dias, do prazo para requerimento de inventário (relação dos bens deixados por alguém que morreu) e da partilha de bens. Esse prazo está previsto em ...
Viúva de tabelião não herda cargo deixado pelo marido
Publicado em 29/01/2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o ato da presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) que efetivou, na titularidade de um cartório do interior do estado, a viúva do tabelião falecido. A morte do titular ocorreu em 2003 e, no ano seguinte, ela assumiu o cargo, amparada pele...
Violação dos princípios da moralidade na contratação de parente para atuar em cartório
Publicado em 29/01/2014
O registrador e o notário exercem função pública e, portanto, suas atividades se subordinam a todos os princípios constitucionais do art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988. O dispositivo prevê que “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da U...
