Como toda mudança gera resistências, não poderia ser diferente a reação diante da mais nova alteração introduzida no Código de Processo Civil, que acabou excluindo do âmbito judicial algumas demandas, nem podem ser chamadas de demandas por inexistir conflito. Aliás, por isso é que os proc...

A relação de quase 20 candidatos por vaga no último concurso público para titulares de cartório em São Paulo não surpreende Paulo Tupinambá Vampré, presidente da seção paulista do Colégio Notarial do Brasil. Foram pouco mais de 3 mil inscritos para 170 colocações disponíveis. Mas, seg...

Na manhã da última quarta-feira (28.03) o presidente da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho, acompanhado pelo presidente da Arpen-PB, Válber Azevedo de Miranda Cavalcanti, esteve na sede da Secretaria de Reforma do Judiciário em Brasília/DF com o objetivo de tratar do projeto que prev...

O IX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro acontecerá nos dias 14 a 18 de novembro em Belo Horizonte, juntamente com o II Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais, promovido pelo Recivil. No encontro, serão discutidos temas importantes relacionados à categoria. ...

Os cartórios de Registro Civil de Minas Gerais estarão entre os dias 10 e 18 de abril, realizando uma ação inédita de cidadania junto às comunidades quilombolas do médio Jequitinhonha, em Minas Gerais, para fornecer a documentação civil básica à população mais carente do Estado, possibi...

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (4), o senador Pedro Simon (PMDB-RS) criticou a demora para regulamentar a lei que determina a criação de cadastro nacional de registro único para os brasileiros. O senador lembrou que a lei, cujo projeto foi de sua autoria, foi sancionada em 1997 pelo ...

Os cartórios do Rio arrecadaram uma tonelada de leite em pó para os portadores de câncer do Hospital Mário Kröeff, com a “Campanha Cidadã: Cartórios em Ação”. As latas serão entregues à direção do hospital, na próxima segunda-feira, às 16h. O projeto tem a participação d...

A notária Heloísa Rocha está tentando reaver a titularidade de escrevente juramentada do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Capela (SE). Ela entregou Ação Cautelar no Supremo Tribunal Federal.De acordo com os autos, Heloísa assumiu o cargo de escrevente substituta em 1978 e foi efetivada e...

A atuação do Poder Executivo na reforma do Judiciário deve entrar em uma terceira fase na nova gestão do Ministério da Justiça. Os dois primeiros movimentos iniciados a partir de 2003 encerraram a parte mais pesada da reforma legislativa, com a aprovação da Emenda Constitucional nº 45, em 2...

A novela da nomeação dos 449 aprovados no concurso público para ingresso nos serviços de cartórios no Estado chega aos últimos capítulos. O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Orlando Adão de Carvalho, enviou a lista com os nomes ao governador Aécio Neves (PSDB...